Banco de Questões de Concursos

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir. O texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi outorgado em 1988 e ela caracteriza‑se por ser semir…

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto expressame…

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Para fins de investigação criminal ou instrução processual penal e por determinação judicial, o sigilo das comunicaç…

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. As associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O mandado de injunção será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos dire…

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O seguro‑desemprego será concedido aos trabalhadores rurais, em caso de desemprego involuntário.

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, exclui eventuais indenizações a que este esteja obrigado, q…

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterrup…

A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não pod…

A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o item a seguir. Os estados poderão estabelecer, mediante lei, forma de contagem de tempo de…

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item a seguir. Os Poderes da União são órgãos estruturantes à formação do Estado democrático de direito, no entanto seu conceito possui uma amplitude limitada que corresponde…

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item a seguir. Os elementos estruturantes do Estado, quais sejam povo, território e soberania, são componentes fundamentais e indissociáveis à sua própria formação.

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item a seguir. As funções típicas dos Poderes do Estado poderão ser delegadas entre si, mediante ato de cada Poder.

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item a seguir. Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisórias.

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item a seguir. Os Estados‑Membros e os municípios gozam de autonomia administrativa entre si, o que não se confunde com soberania.

Com base na Lei n.º 12.197/2010 e na Lei n.º 11.788/2008, julgue o item a seguir. As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao está…

Em relação à Administração Direta e à administração indireta, em especial as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, julgue o item a seguir. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público ou…

Em relação à Administração Direta e à administração indireta, em especial as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, julgue o item a seguir. Os bens das autarquias são insuscetíveis de usucapião, ou…

Em relação à Administração Direta e à administração indireta, em especial as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, julgue o item a seguir. As sociedades de economia mista são entidades dotadas de…

Em relação à Administração Direta e à administração indireta, em especial as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, julgue o item a seguir. A exploração de atividade econômica pelo Estado será exer…