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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 920 questões do órgão CRO-AC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

920 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

920 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosQuadrixCRO-AC2019Média

    No que se refere aos recursos para os tribunais superiores, julgue o item. A sentença proferida pela justiça federal do Acre, em ação condenatória movida por residente no Brasil, em face de organismo internacional, é passível de impugnação…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Arguição de InconstitucionalidadeQuadrixCRO-AC2019Média

    Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, controle difuso de constitucionalidade, pode ser arguido pelo relator, após ouvir o Ministé…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Assunção de CompetênciaQuadrixCRO-AC2019Média

    Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de assunção de competência é admissível quando envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social e com repetiç…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recurso EspecialQuadrixCRO-AC2019Média

    A respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha fixado honorários advocatícios em quantia módica. Nesse caso, conforme a orientação do Superior Tr…

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRO-AC2019Média

    A respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual de repetição obrigatória e…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualQuadrixCRO-AC2019Média

    Julgue o item, relativos aos sujeitos do processo, a seus deveres e a seus procuradores. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não podem ser cobrados, por meio de ação própria, os honorários advocatícios de sucumbênc…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresQuadrixCRO-AC2019Média

    Julgue o item, relativos aos sujeitos do processo, a seus deveres e a seus procuradores. Suponha‐se que determinada decisão judicial tenha sido descumprida dolosamente pela autoridade administrativa competente de uma autarquia federal. Ness…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Apelação no Processo CivilQuadrixCRO-AC2019Média

    Acerca dos recursos, julgue o item. Suponha‐se que, em face de uma determinada sentença, uma parte tenha apresentado embargos de declaração e a outra, recurso de apelação. Nesse caso, uma vez julgados os embargos de declaração, o recurso de…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosQuadrixCRO-AC2019Média

    Acerca dos recursos, julgue o item. Suponha‐se que tenha havido interposição de recurso extraordinário em face de determinado acórdão, sendo que a questão levantada nesse recurso foi reconhecida para fins de repercussão geral pelo Supremo T…

  10. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisQuadrixCRO-AC2019Média

    Com relação aos registros públicos e aos contratos bancários, julgue o item. O contrato bancário por meio do qual o banco antecipa ao cliente o valor do crédito que este titulariza perante terceiro, como as duplicatas, as notas promissórias…

  11. Direito Notarial e RegistralMatrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e AverbaçãoQuadrixCRO-AC2019Média

    Com relação aos registros públicos e aos contratos bancários, julgue o item. Suponha‐se que João tenha prometido vender sua casa à Maria se encontrasse, na matrícula do imóvel, o registro de apenas um terreno. Nesse caso, João deverá, antes…

  12. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaQuadrixCRO-AC2019Média

    De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item. Na hipótese de danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo prescricional da ação de reparação de danos materiais e morais será de cinco anos, a contar d…

  13. Direito do ConsumidorDiálogo das fontesQuadrixCRO-AC2019Média

    De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item. Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo nas hipóteses de…

  14. Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoQuadrixCRO-AC2019Média

    Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos. Trata‐se de estado de perigo.

  15. Direito CivilParte GeralQuadrixCRO-AC2019Média

    Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos. O prazo prescricional para se pleitear a anulação será de cinco anos, a contar da data da celebração do negócio jurídico viciado.

  16. Direito CivilParte GeralQuadrixCRO-AC2019Média

    A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um desses será consider…

  17. OdontologiaLegislação Profissional de OdontologiaQuadrixCRO-AC2019Média

    A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item. Suponha‐se que um servidor do Conselho Regional de Odontologia tenha desaparecido em um passeio de ba…

  18. Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaQuadrixCRO-AC2019Média

    Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros.

  19. Direito CivilParentescoQuadrixCRO-AC2019Média

    Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRO-AC2019Média

    Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. A Defensoria Pública da União possui legitimidade para o exercício do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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