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Banco de Questões de Concursos

São 318 questões do órgão CRO-BA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

318 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

318 questões no filtro

  1. OdontologiaLegislação Profissional de OdontologiaQuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei n.o4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item. Nos processos administrativos por infração legal que comine penal…

  2. OdontologiaLei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de OdontologiaQuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei n.o4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item. Todas as comissões criadas pelos Conselhos Regionais de Odontolog…

  3. OdontologiaLei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de OdontologiaQuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei n.o 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item. A legislação de regência autoriza a acumulação do mandato de me…

  4. OdontologiaLegislação Profissional de OdontologiaQuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei n.o4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item. Compete aos Conselhos Regionais de Odontologia organizar e aprova…

  5. OdontologiaLei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de OdontologiaQuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei n.o4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item. A renda do Conselho Federal de Odontologia será constituída, dent…

  6. OdontologiaLegislação Profissional de OdontologiaQuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei n.o4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia consti…

  7. OdontologiaLei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da OdontologiaQuadrixCRO-BA2023Média

    Conforme a Lei n. o5.081/1966, que regula o exercício da odontologia, julgue o item. O exercício da odontologia em todo o território nacional é permitido ao cirurgião-dentista que estiver inscrito em pelo menos um Conselho Regional de Odont…

  8. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)QuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item. Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na LGPD, ficam sujeitos, entre outras, à sanção de suspensão do exercício…

  9. Direito DigitalTratamento de Dados PessoaisQuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item. O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque do responsável legal ou de pelo menos um dos pais.

  10. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)QuadrixCRO-BA2023Média

    De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item. O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer sem o fornecimento de consentimento do titular nas hipóteses em que for indispensável para a prot…

  11. Legislação FederalDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942QuadrixCRO-BA2023Média

    Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. A edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para mani…

  12. Direito CivilPrincípios Gerais de Direito CivilQuadrixCRO-BA2023Média

    Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. A motivação das decisões deverá indicar as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina…

  13. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021QuadrixCRO-BA2023Média

    Com base na Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Das decisões administrativas cabe recurso, que deve, em regra, ser interposto no prazo de dez dias, a contar da…

  14. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99QuadrixCRO-BA2023Média

    Com base na Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. A intimação do interessado para ciência de decisões ou da efetivação de diligências no processo administrativo é…

  15. Direito AdministrativoDefinições gerais, direitos e deveres dos administradosQuadrixCRO-BA2023Média

    Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Considerando que a competência no âmbito do processo administrativo é irrenunciável, o ato de delegação é irrevo…

  16. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixCRO-BA2023Média

    À luz da Lei n.º8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item. Os agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa, importando em enriquecimen…

  17. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixCRO-BA2023Média

    À luz da Lei n.º8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao Erário permitir, facilitar ou conc…

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixCRO-BA2023Média

    À luz da Lei n.º8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item. Para os efeitos da Lei n.º8.429/1992, considera-se agente público, entre outros, o servidor públi…

  19. AtualidadesPolíticaQuadrixCRO-BA2023Média

    Acerca de acontecimentos atuais mundiais que envolvem política, sociedade, relações internacionais, economia, saúde e meio ambiente, julgue o item. Um míssil de fabricação russa atingiu a Polônia, mas não houve uma intervenção direta da Org…

  20. AtualidadesAtualidades do ano de 2020QuadrixCRO-BA2023Média

    Acerca de acontecimentos atuais mundiais que envolvem política, sociedade, relações internacionais, economia, saúde e meio ambiente, julgue o item. A pandemia gerou uma rápida expansão do trabalho remoto, o que também impulsionou os cibercr…

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