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3.236 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.236 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fontes do Direito Individual do TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho. A partir dessa situação hipo…

  2. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário…

  3. Direito PrevidenciárioEmpregado (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. É considerado segurado obrigatório da previdência social, na condição de empregado, o servidor público ocupa…

  4. Direito PrevidenciárioDa Manutenção e da Perda da Qualidade de SeguradoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Quem está em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribui…

  5. Direito do TrabalhoNegociação Coletiva (Convenções)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativo a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornad…

  6. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à as…

  7. Direito PrevidenciárioContribuinte Individual (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

  8. Direito PrevidenciárioEmpregado Doméstico (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. É empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades com ou sem fins lucrativos

  9. Direito PrevidenciárioContribuinte Individual (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem fins lucra…

  10. Direito PrevidenciárioSegurado Facultativo (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade.

  11. Direito PrevidenciárioEmpregado (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma n…

  12. Direito PrevidenciárioContribuinte Individual (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O recebimento de remuneração ou a dispensa do pagamento de cota condominial pelo exercício da atividade de síndico implica a respectiva filiação ao R…

  13. Direito PrevidenciárioSegurado Facultativo (RGPS)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no ent…

  14. Direito PrevidenciárioFinanciamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, referente ao financiamento da seguridade social. O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por aposentados e pensionistas desse regime dispensa o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os re…

  15. Direito PrevidenciárioFinanciamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, referente ao financiamento da seguridade social. A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de respon…

  16. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, constituído de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º…

  17. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, constituído de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º…

  18. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, constituído de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º…

  19. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, constituído de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º…

  20. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item a seguir, constituído de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º…

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