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- Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977. De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) será constituído por dezoito membros, brasilei…
- Legislação FederalLei n° 6.496 de 1977CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977. De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica (ART) será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional…
- Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Acerca dos eventos de segurança e saúde do trabalho no eSocial, julgue o item a seguir. Um trabalhador exposto a um ruído contínuo de 70 dB, identificado em laudo técnico, considerando-se o nível de exposição normalizado (NEN), poderá sofre…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Acerca dos eventos de segurança e saúde do trabalho no eSocial, julgue o item a seguir. Os riscos ergonômicos identificados no PGR da empresa deverão ser informados por meio do evento S-2240 até o dia 15 do mês subsequente ao envio obrigató…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Acerca dos eventos de segurança e saúde do trabalho no eSocial, julgue o item a seguir. O evento S-2220 somente deve ser enviado no eSocial quando for emitido um atestado de saúde ocupacional (ASO), ou seja, quando houver a realização de um…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
A respeito do gerenciamento de riscos ambientais e do controle médico de saúde ocupacional, julgue o item seguinte. A fim de adequar as características e limitações dos trabalhadores às tarefas realizadas, o médico do trabalho poderá indica…
- Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e InternacionalCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
A respeito do gerenciamento de riscos ambientais e do controle médico de saúde ocupacional, julgue o item seguinte. O auxílio-acidente será concedido ao empregado incapacitado para o trabalho quando a perícia médica do Instituto Nacional do…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
A respeito do gerenciamento de riscos ambientais e do controle médico de saúde ocupacional, julgue o item seguinte. Se não houver risco ocupacional identificado no programa de gerenciamento de riscos (PGR), o médico do trabalho responsável…
- Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde OcupacionalCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
A respeito do gerenciamento de riscos ambientais e do controle médico de saúde ocupacional, julgue o item seguinte. O controle da saúde dos empregados deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, desvinculado da aval…
- Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
A respeito do gerenciamento de riscos ambientais e do controle médico de saúde ocupacional, julgue o item seguinte. O nível dos riscos ocupacionais deve ser determinado pela combinação do período de exposição ao agente nocivo e a fonte gera…
- Segurança e Saúde no TrabalhoCNEN - Normas para Proteção RadiológicaCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
A respeito do gerenciamento de riscos ambientais e do controle médico de saúde ocupacional, julgue o item seguinte. Se, durante o levantamento preliminar de perigos, for constatado um risco evitável, será dispensável sua inclusão no process…
- Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acident…
- Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e InternacionalCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A comprovação da efetiva exposição do trabalhador a agentes prejudiciais à sua saúde deve ser feita por meio de do…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, se…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. O representante titular dos empregados na comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) que sofrer dispensa co…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. O adicional de remuneração para atividades penosas é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constitucionalm…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e SegurançaCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Em relação aos requisitos de sistema de gestão ambiental (SGA), segundo a NBR ISO 14.001:2015, e às diretrizes para auditoria de sistemas de gestão, conforme a NBR ISO 19.011:2018, julgue o próximo item. A NBR ISO 19.011 fornece diretrizes…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e SegurançaCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Em relação aos requisitos de sistema de gestão ambiental (SGA), segundo a NBR ISO 14.001:2015, e às diretrizes para auditoria de sistemas de gestão, conforme a NBR ISO 19.011:2018, julgue o próximo item. A NBR ISO 19.011 veda a combinação d…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e SegurançaCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Em relação aos requisitos de sistema de gestão ambiental (SGA), segundo a NBR ISO 14.001:2015, e às diretrizes para auditoria de sistemas de gestão, conforme a NBR ISO 19.011:2018, julgue o próximo item. A NBR ISO 14.001 fornece diretrizes…
- Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e SegurançaCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
Em relação aos requisitos de sistema de gestão ambiental (SGA), segundo a NBR ISO 14.001:2015, e às diretrizes para auditoria de sistemas de gestão, conforme a NBR ISO 19.011:2018, julgue o próximo item. A NBR ISO 14.001 visa orientar as em…
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