Banco de Questões de Concursos

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir. O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de saúde para o idoso e de atendimento especializado ao idoso com deficiência enseja ação de responsabilidade por ofensa a…

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir. A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e de receber o maior número de informações referentes…

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabelecido na legislação consumerista. Considere que determinado indivíduo tenha praticado crime…

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabelecido na legislação consumerista. De acordo com o STJ, a legitimidade da Defensoria Pública…

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabelecido na legislação consumerista. O Código de Defesa do Consumidor se aplica à relação cont…

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor. Em uma feira, Maria vende frutas, verduras e legumes, com identificaç…

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor. Raquel comprou um fogão novo em uma loja, em razão de o seu antigo te…

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor. Ivo, profissional liberal, alugou uma sala equipada em um hospital, p…

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir. Violados ou ameaçados os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão em programa de acolhimento familiar ou a colocaç…

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir. Na hipótese de violação dos direitos da criança e do adolescente, compete à justiça da infância e da juventude conhecer pedidos de guarda ou tutela.

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir. As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser balizadas pela máxima intervenção das autoridades e das instituições na sua rotina.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA. Helena tem o direito de acessar seu processo de adoção e obter as informações sobre sua adoção, inclusive o nome de sua mãe b…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA. Em razão de ainda não ter 18 anos de idade, Heitor depende do consentimento dos seus pais adotivos para conhecer sua origem b…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA. A adoção de Helena é conhecida como intuitu personae, aquela em que os pais biológicos escolhem os pais afetivos de seu filho…

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. Caso sejam interpostos embargos de declaração q…

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. O defensor público somente possui a prerrogativ…

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. Diante de sentença parcialmente ilíquida, a par…

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa.…

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa.…

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa.…