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5.754 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.754 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2022Média

    A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

  3. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

  4. Filosofia do DireitoAspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e ObjetivoCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica q…

  5. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referência a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores. Situação hipotétic…

  6. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei Complementar Distrital n.º 828/2010, julgue o seguinte item. A assistência jurídica gratuita prestada pelo Distrito Federal também poderá ser prestada perante cartório de serviço notarial ou de registro pú…

  7. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei Complementar Distrital n.º 828/2010, julgue o seguinte item. Em razão da sua autonomia funcional e administrativa, a proposta orçamentária encaminhada pela Defensoria Pública do Distrito Federal não poderá…

  8. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei Complementar Distrital n.º 828/2010, julgue o seguinte item. A destituição do diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal antes do término do seu mandato é cabível a partir de proposição do Con…

  9. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir. A posse é o momento em que devem ser comprovados os requisitos para a investidura em cargo público.

  10. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir. A remoção condiciona-se, em todas as suas modalidades, ao interesse do servidor.

  11. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir. Na hipótese de reversão de aposentadoria, o servidor deverá ser alocado no mesmo cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de eventual transformação.

  12. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir. É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivíduo que se encontre impedido de tomá-la na data regularmente designada ou no prazo legal.

  13. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item. Às pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovarem insuficiência de recursos é garantida a prestação da assistência j…

  14. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item. Cabe ao poder público proteger, de forma individualizada, a vida e a integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações pe…

  15. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item. Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, ca…

  16. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir. A criação de regiões administrativas no Distrito Federal se dá por meio de lei aprovada pela maioria absoluta da Câmara Legislativa do Distrito Federal e…

  17. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir. Considere que Lúcio, condenado por crime de violência doméstica, tendo transitado em julgado a respectiva sentença e tendo sido extinta a pena a ele comin…

  18. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir. Os administradores regionais não podem receber remuneração dos cofres públicos do Distrito Federal pelo serviço que prestam, de modo que exercem essa ativ…

  19. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir. Com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida, o…

  20. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia de Brasília - Distrito FederalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2022Média

    O uso de água subterrânea no Distrito Federal desempenha um importante papel no abastecimento público. A esse respeito, julgue o próximo item. O tipo de aquífero predominante na região do Distrito Federal é o fraturado, em que a água é arma…

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