Banco de Questões de Concursos

Órgãos públicos são centros de competência do Estado. Quanto à posição que ocupam na estrutura estatal os órgãos públicos são classificados conforme o que se apresenta nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa incorreta.

Sobre Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo. I. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é onivalente, ou seja, o que vale para qualquer ciência, a exemplo do princípio de não contradição: uma coisa não pode…

Sobre documentos, analise as afirmativas abaixo. I. Relatório é o documento de certa forma legal, em que se fazem pedidos às autoridades competentes. II. Requerimento é o documento em que se expõe à autoridade superior o desenvolvimento de…

Um documento pode ser classificado de várias maneiras. Quanto à sua espécie, ______ é a manifestação escrita de autoridades sobre o assunto de sua competência, submetidos a apreciação em autos ou papéis administrativos. Assinale a alternati…

O tempo correto para o arquivamento dos documentos varia de acordo com o grau de sigilo dele. O tempo de permanência do documento começa a vigorar a partir da data de produção do dado ou informação. Um documento pode ser classificado, porta…

Classificar documentos se faz necessário e precisa-se saber a natureza dos arquivos a serem ordenados. Os métodos de classificação são divididos em direto e indireto. Assinale a alternativa que contém a forma de localização de um documento…

Sobre gestão de documentos, analise as afirmativas abaixo. I. A gestão de documentos é uma atividade estratégica na constituição do acervo arquivístico, pois define o ciclo vital dos documentos, estabelecendo aqueles que após o uso administ…

Segundo o Dicionário de Terminologia Arquivística, ______ é o conjunto de documentos estritamente vinculados aos objetivos imediatos para os quais foram produzidos e recebidos no cumprimento de atividades fim e meio e que se conservam junto…

O Arquivo Nacional orienta a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo. I. A Comissão Permanente de Avaliação de Documento tem papel fundamental na orientação e efetivação do processo de…

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a estrutura dos atos normativos é composta por dois elementos: a ordem legislativa e a matéria legislada. A ordem legislativa compreende a parte preliminar e o fecho da lei ou decreto…

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, analise as afirmativas abaixo sobre e-mail. I. A utilização do e-mail para a comunicação tornou-se prática comum, em âmbito privado, mas não na administração pública. II. Nos termos d…

A mensagem em redação oficial é o instrumento de comunicação oficial entre Chefes dos Poderes Públicos. Sobre a finalidade das mensagens, analise as afirmativas abaixo. I. Mensagem pode ter finalidade de encaminhamento de proposta de emenda…

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, há um pronome de tratamento para as autoridades e um vocativo que é uma invocação ao destinatário. Assinale a alternativa que apresenta o vocativo do Presidente da República.

Redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige comunicações oficiais e atos normativos. Esta redação oficial deve ter alguns atributos, deve se caracterizar pelos itens relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.

A Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Com relação às disposições da supracitada lei, analise a…

Com relação aos conceitos expressos na Lei Estadual nº 10.773, de 5 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato…

Acerca das disposições da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, analise as afirmativas abaixo. I. À Defensoria Pública é conferido o direito de apurar o estado de carência dos seus assistidos. II. A Defensoria Pública do Estado de Mato Gro…

A Lei Complementar (LC) nº 80/1994 dispõe sobre a organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Nos termos da LC nº 80, assinale a alternativa q…

Com relação às disposições constitucionais sobre a Defensoria Pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, ma…

No Brasil, os biomas existentes são a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal. Mato Grosso é um estado privilegiado em termos de biodiversidade. O estado abrange áreas de ______ dos biomas do país (adaptado d…