Banco de Questões de Concursos

De acordo com a leitura do trecho “Respirar conscientemente é a chave principal.”, analise as afirmativas abaixo. I. O trecho possui dois verbos: um está na forma nominal do infinitivo e o outro está conjugado na terceira pessoa do singular…

De acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que classifica, correta e respectivamente, os termos destacados na frase a seguir “tranquilizamos o processo mental de relembrar (ou remoer) o que já passou”.

De acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que faz uso correto do acento grave, indicador de crase.

Sobre a interpretação do trecho, assinale a alternativa incorreta.

O contrato individual de trabalho possui peculiaridades estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No que se refere ao contrato individual do trabalho, assinale a alternativa correta.

Sobre a sucessão de empregadores, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adqu…

O Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei n° 12.462/2011, tem algumas diretrizes estabelecidas em lei. A respeito do RDC, assinale a alternativa incorreta.

A Lei n° 13.019/2014, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a…

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) traz os atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

O Código Tributário Nacional estabelece as formas de suspensão da exigibilidade, exclusão e extinção do crédito tributário. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Acerca das limitações ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É vedado utilizar tributo com efeito de confisco. ( )É vedado estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, p…

A interpretação e integração da norma tributária é tratada pelo Código Tributário Nacional (CTN). Sobre o assunto, leia o artigo 108 do CTN abaixo. “Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legisl…

A Tutela Provisória é um importante instituto do Direito Processual Civil e abordado com detalhes pelo Código de Processo Civil. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

O litisconsórcio é um fenômeno que pode ser encontrado no polo ativo ou passivo de uma ação e consiste na pluralidade de partes em uma lide. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

As normas sobre jurisdição e ação são abordadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. Caso tenha ocorrido violação de…

Os contratos em geral são tratados pelo Código Civil Brasileiro. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os princípios de probidade e boa-fé devem ser resguardados tão somente durante…

O inadimplemento das obrigações refere-se às hipóteses em que a obrigação não é cumprida. Acerca das disposições gerais sobre o inadimplemento no Código Civil, assinale a alternativa correta.

O negócio jurídico pode apresentar alguns defeitos tratados pelo Código Civil de 2002. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro acidental que poder…

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942) teve diversas modificações com a inclusão de artigos em 2018. Sabendo das novas disposições da LINDB, assinale a alternativa incorreta.

Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2018) “a expressão regime jurídico administrativo é reservada tão somente para abranger o conjunto de traços, de conotações, que tipificam o Direito Administrativo, colocando a Administração Pública n…