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São 1.790 questões do órgão FUNPRESP-EXE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.790 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.790 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item seguinte. Após cada período de trabalho efetivo, deve ser concedido ao empregado um intervalo interjornada não inferior a 11 horas.

  2. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item seguinte. Ao completar 12 meses de trabalho, o empregado passa a ter direito a férias de 30 dias corridos, a serem marcadas a seu critério, na época que melhor lhe convier, independenteme…

  3. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução tem…

  4. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução tem…

  5. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Mariana trabalha em uma lavanderia e, há algum tempo, seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Mariana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas por seu empregador. Por e…

  6. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Mariana trabalha em uma lavanderia e, há algum tempo, seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Mariana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas por seu empregador. Por e…

  7. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi…

  8. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi…

  9. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. De acordo com o STJ, o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial dispensa a presença dos requisitos g…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se as alegações de fato formuladas na inicial estiverem em contradição com as provas apresentas, não haverá presu…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Nos processos judiciais eletrônicos, a intimação dos atos processuais se aperfeiçoa com o recebimento da mensagem…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se, intimado da contestação apresentada, o autor identificar que a defesa tinha manifesto propósito protelatório,…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Age acertadamente o relator que não conhece de apelação por intempestividade, quando ainda não intimadas as partes da sentença.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes caso julgados sep…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e…

  18. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. É inconstitucional a assinatura de acordo coletivo de trabalho para permitir que empregadas grávidas trabalhem expostas a condições insa…

  19. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue. Caso o credor receba prestação diversa da que lhe era devida, estará configurada a novação da dívida.

  20. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue. A obrigação de os agentes de tratamento de dados pessoais repararem dano patrimonial será afastada se não houver violaç…

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