Banco de Questões de Concursos

A construção da consciência de classe exige o desmascaramento das ilusões criadas pelo capitalismo e o trânsito para o nível da compreensão política das contradições inerentes a essa sociedade capitalista. Ao romper com essas ilusões, o tra…

Ao se trabalhar com pessoas em situação de rua, é importante destacar que não há uma homogeneidade e sim uma complexidade que envolve as pessoas com trajetória de rua. Essa população é exposta cotidianamente a condições precárias de vida, s…

O Código de Ética Profissional do/a Assistente Social (Resolução CFESS no 273, de 13 de março de 1993) é um importante instrumento de normatização e orientação da profissão de assistente social. Conforme o art. 6o : É vedado ao/à assistente…

O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz importantes indicações para assegurar os direitos das pessoas com deficiência, como informações e orientações nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de pre…

A Política Nacional de Estágio (PNE), de 2009, estabelece as diretrizes rumo a uma formação profissional crítica e de qualidade, em consonância com as Diretrizes Curriculares de 1996 e do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro.…

As Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), de 1996, sintonizadas com as demandas sócio-históricas, destacam que a relação teoria-prática deve perpassar toda a formação profissional,…

As transformações societárias incidem diretamente no cotidiano de trabalho profissional. Elas podem se manifestar pela redução e/ou transferência de algumas demandas, que se desdobram tanto em espaços ocupacionais já determinados historicam…

As demandas profissionais cotidianas podem revelar elementos importantes para o desenvolvimento do trabalho profissional qualificado. Um componente fundamental do exercício profissional que permite o desvendamento da realidade para propor a…

As ações que se constituem como eixo central de atuação do profissional de Serviço Social e recebem também a denominação de educação em saúde, cujo enfoque abrange diversos aspectos: informação e debate sobre rotinas e funcionamento das uni…

Os assistentes sociais têm sido chamados a realizar, juntamente com outros profissionais, uma política de atendimento que permite aos profissionais analisarem os determinantes sociais do processo saúde e doença, as condições de trabalho e o…

As ações a serem desenvolvidas pelos assistentes sociais devem transpor o caráter emergencial e burocrático, em uma direção socioeducativa que possibilite reflexões acerca das condições sócio-históricas a que são submetidos os usuários dos…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) define, em seu artigo 10, § 2o , “a delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), será revisada periodica…

A Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, foi alterada pela Lei no 14.423, de 22 de julho de 2022, que passou a vigorar com o nome de “Estatuto da pessoa idosa” em substituição à palavra idoso. Este estatuto regula os direitos da pessoa id…

O Sistema Único de Saúde possui norteadores dos seus conceitos, objetivos e princípios. Ressalta-se que as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) s…

O artigo 6o da Lei no 8.080, que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), em seu § 1o , versa que a vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários…

O período que antecede a Constituição Federal Brasileira de 1988 foi marcado por um Sistema de Saúde que prestava atendimento somente a trabalhadores vinculados à Previdência Social, enquanto as demais pessoas precisavam ser atendidas por i…

Historicamente, o modelo de atendimento socioassistencial do país foi conformado sob a base da benemerência, destacado pela ausência da responsabilidade do Estado e com ações circunstanciais e não ações de continuidade dos serviços. Pode-se…

A Lei no 8.662/93 é denominada de Lei de Regulamentação da profissão de Assistente Social. O artigo 5o dessa Lei traz a seguinte redação no seu inciso “X – coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de…

O Serviço Social adentra na década de 1990, ainda no século XX, protagonizando representações profissionais em distintos espaços decisórios. Houve uma democratização das instâncias organizativas advindas da participação política de assisten…

O contexto no qual o trabalho tem sido construído demonstra que a realidade exige uma flexibilização na legislação do trabalho, que culmina na destruição dos direitos sociais que ardentemente foram conquistados pela classe trabalhadora. Hoj…