Banco de Questões de Concursos

Durante a análise de contratos administrativos celebrados por autarquias ambientais estaduais, como o IDEMA/RN, um auditor identificou que determinada empresa fornecedora descumpriu cláusulas contratuais relativas à entrega de materiais, al…

A respeito da modernização e sistematização das contratações diretas e da regulamentação com maior precisão dos casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, assinale a alternativa correta.

Na administração pública, é fundamental entendermos a teoria econômica, principalmente em contextos de escassez, em que a alocação de recursos públicos deve priorizar a eficiência, a equidade e a maximização do bem-estar coletivo. Nesse sen…

Considere que, em agosto de 2025, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA/RN) concluiu seu Plano de Contratações Anual (PCA/2026) e o enviou, dentro do prazo regulamentar, para consolidação no Plano de Contratações Anual do Estado…

Durante a execução orçamentária de 2024, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente identificou a necessidade de implementar um programa emergencial de combate a queimadas em regiões não contempladas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada.…

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A Constituição Federal, por sua vez, assegura mecanismos de transparência e participação social no acompanhamen…

O planejamento das contratações públicas passou a ter papel estruturante, exigindo dos entes federativos a elaboração de planos anuais. No Estado do Rio Grande do Norte (RN), o Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, regulamenta…

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe significativas inovações no regime jurídico dos contratos administrativos, buscando assegurar melhor os objetivos da gestão pública. Nesse sentido, de acordo com nova Lei de Licita…

As diferentes escolas do pensamento administrativo influenciaram significativamente a forma como as organizações estruturam sua área de gestão de pessoas. Desde os diferentes enfoques da administração clássica até a valorização das relações…

Ao longo da história, o papel do Estado na economia tem sido objeto de intensos debates e reformas. Em contextos de crise, como pandemias, recessões ou desigualdade estrutural, as decisões governamentais passam a ter maior impacto sobre a d…

A Constituição de 1988 estabelece o orçamento público como instrumento fundamental, sendo que sua estrutura contempla funções específicas que orientam a atuação do Estado frente às demandas da população. A respeito das funções do orçamento…

De acordo com a Lei Estadual nº 11.902, de 10 de setembro de 2024, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Para fins da referida lei, considera-se assédio moral: conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de…

Dênis é servidor público estadual em cargo de provimento em comissão e, ao tomar posse, cientificou-se ser proibido, direta ou indiretamente, aceitar, solicitar ou sugerir presentes ou vantagens de qualquer espécie, oriundos de fonte proibi…

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094, de 27 de outubro de 2023, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, são consideradas “conflito de interesses” as seguintes situações, EXCET…

Mariana é servidora pública estadual titular com cargo de fiscal ambiental no Estado do Rio Grande do Norte, competindo a ela a execução de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo…

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024, é correto afirmar que

As principais festas populares do Rio Grande do Norte traduzem bem o espírito do próprio estado. Por ser multicultural, o estado inclui em suas festividades e celebrações os costumes de todos os povos e ritmos. Dentre essas comemorações est…

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Rio Grande do Norte se consolida como um dos principais protagonistas da transição energética no Brasil, destacando-se pela expressiva produção de energia eólica e solar, impulsionada…

Reconhecidas por sua beleza única, águas mornas e cristalinas, além de um clima favorável durante todo o ano, as praias do Rio Grande do Norte se consolidam como importantes atrativos turísticos, desempenhando um papel relevante no desenvol…

Compreender a história econômica de um estado é essencial para analisar sua trajetória de desenvolvimento, as mudanças nos setores produtivos e as dinâmicas sociais ao longo do tempo. Nesse sentido, em relação à economia do Rio Grande do No…