Banco de Questões de Concursos

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O abono anual corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês da alta ou da cessação do benefício, para o beneficiário que recebeu auxílio por incapacidad…

Pedro faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, desde que observe a carência de 10 contribuições mensais.

Ana Júlia e Pedro têm direito ao salário-família em relação a Ricardo.

O valor da cota do salário-família por dependente deve corresponder àquele estabelecido pela portaria ministerial vigente no mês do pagamento (fato gerador).

Ana Júlia e Pedro não poderão receber conjuntamente o salário-família em relação a Fernanda.

Ana Júlia não faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, por já estar em gozo do auxílio por incapacidade temporária.

Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o direito ao salário-família cessa automaticamente.

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou carência na data do fato gerad…

É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção.

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. A avaliação da deficiência para a aposentadoria será efetuada por meio de instrumento desenvolvido especificamen…

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. É garantida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentador…

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Atendidos os requisitos de acesso, é possível a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição das pessoas…

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Reconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuiçã…

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possua impedimentos de longo prazo somente de natureza física.

A critério do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Joaquim deverá, a qualquer tempo, submeter-se à avaliação biopsicossocial.

Se Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei Complementar n.° 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral da previdência social (RGPS), não poderá permanecer na mesma atividade que…

Em casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de prova exclusivamente testemunhal.

Joaquim não poderá optar por qualquer outra espécie de aposentadoria do regime geral da previdência social (RGPS) que lhe seja mais vantajosa.