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- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial.As normas aplicáveis à educação especial de alunos superdotados ou com altas habilidades não são aplicáveis no âmbito da educaçã…
- PedagogiaPolíticas EducacionaisCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial. A educação superior abrange os cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão e sequenciais.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica. Cursos de educaç…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica. O acesso a curso…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica. No âmbito da edu…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica. A educação profi…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo baseado em itinerários formativos diversos, não havendo mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. A educação infantil engloba a alfabetização e a educação básica.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir. A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das instituições de…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela…
- Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas.Políticas alocativas constituem-se por ação intervencionista, a qual impõe certa ordem nas áreas econômica e social, tendendo a aumentar a centralidad…
- Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Políticas regulatórias situam-se distantes do pluralismo, tendem ao desequilíbrio no sistema e à elevada coercitividade.
- Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Políticas distributivas possuem impacto restrito, com grande número de interesses organizados, multiplicidade de participantes e centralização coerci…
- Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Controle social é um mecanismo de representação da sociedade civil na fiscalização das políticas públicas, sendo exercido por conselhos gestores, em…
- Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Políticas redistributivas demandam pouco esforço econômico por parte da população e se caracterizam pela coerção centralizada e o envolvimento de gra…
- Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Acerca do modelo de múltiplos fluxos, julgue o item a seguir. O clima nacional (national mood) e as mudanças no interior do governo (turnover) são inibidores da mudança na agenda governamental.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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