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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 140 questões do órgão MMA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

140 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

140 questões no filtro

  1. Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte. A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.

  2. Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte. A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade.

  3. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue. O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas pú…

  4. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue. A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a expl…

  5. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. Um dos princípios da educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global é de que a educação…

  6. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. Exceto em situações emergenciais, não é permitida a utilização de ensino a distância para o ensino fundamental, esp…

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A garantia de democratização das informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de Edu…

  8. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A educação ambiental deve se concentrar na educação básica, ou seja, exclusivamente na educação infantil, no ensino…

  9. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.

  10. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente. É correto afirmar que um sistema que divida os recursos de pesca no mar territorial de um país entre diversos pescadores por meio de quotas busca resolver o proble…

  11. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente. Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso,…

  12. Direito AmbientalDireito Internacional AmbientalCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto…

  13. Direito AmbientalDireito Internacional AmbientalCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição com…

  14. Direito AmbientalDireito Internacional AmbientalCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.

  15. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico. De acordo com essa lei, a captação de água bruta está incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço público de a…

  16. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico. O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos te…

  17. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

  18. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços c…

  19. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

  20. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009. A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientad…

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