Banco de Questões de Concursos

Julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.043/2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE. Caso um servidor do MPCE faleça em atividade ou durante a aposentadoria, sua família terá direito ao re…

Julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.043/2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE. O servidor do MPCE faz jus à gratificação de verba indenizatória, no percentual de 15% sobre o vencimen…

Com fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o seguinte item. Compete ao procurador-geral de justiça do estado do C…

Com fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o seguinte item. Para fins de formação da lista tríplice ao cargo de p…

Com fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o seguinte item. Membro do Ministério Público somente poderá ser preso…

Com fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o seguinte item. Ao Colégio de Procuradores de Justiça, composto por t…

A respeito de correspondência oficial, julgue o item a seguir. Por ser a concisão uma das principais características da redação oficial, recomenda-se que o texto de documentos oficiais seja composto de, no máximo, quatro parágrafos.

A respeito de correspondência oficial, julgue o item a seguir. Na correspondência oficial, a formalidade de tratamento está associada tanto à civilidade quanto à necessidade de uniformização das comunicações.

A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar os impactos diretos da implantação da rodovia, de forma que desconsidera os impactos indi…

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Participam da avaliação dos planos de atendimento socioeducativo representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e…

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A revisão judicial de qualquer sanção disciplinar imposta a adolescente pode ser solicitada por ele próprio, por seus pais ou responsáveis, pelo se…

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Ao adolescente em cumprimento de medida de internação é garantida apenas a visita de pais, responsáveis e cônjuges, de forma que é inadmitida a vis…

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O SINASE constitui-se do conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a aplicação de medidas socioeducativas direcionadas a adolescentes…

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento a um adolescente interno, salvo quando seja absolutamente necessária para garantia da segu…

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua é uma entidade civil independente que, embora nã…

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. O agente que submeter criança ou adolescente à exploração sexual estará sujeito, entre outras pen…

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. Denúncias de violência contra criança e adolescente devem ser encaminhadas à autoridade policial…

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação…

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. Serão incluídos em cadastro público de adoção os filhos de mães que manifestarem interesse em ent…

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. A suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança o…