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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 1.650 questões do órgão MPE-CE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.650 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.650 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor ou igual a meio salário mínimo — incluídas as rendas provenientes de outros benefícios nos cálculo…

  2. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. Para que se tenha acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a avaliação social dos limites de renda deve considerar no cômputo os valores percebidos…

  3. EnfermagemSaúde do IdosoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    O processo de envelhecimento pode trazer mudanças nas relações familiares, especialmente quando um parente idoso recebe diagnóstico de uma síndrome demencial. Considerando as consequências sociais, econômicas e emocionais desse processo de…

  4. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o item que se segue, referente a segurança psicológica e distúrbios relacionados ao trabalho. Os trabalhadores diagnosticados com burnout beneficiam-se dos mesmos direitos trabalhistas e previdenciários previstos para outras doenças…

  5. Engenharia de ProduçãoErgonomia na Engenharia de ProduçãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Em relação a orientação, acompanhamento e readaptação profissionais, bem como a ergonomia e psicopatologia do trabalho, julgue o item a seguir. O laudo ergonômico, previsto na NR-17, é obrigatório quando a readaptação envolve alterações fís…

  6. Engenharia Agronômica (Agronomia)Controle de Qualidade e Tecnologia dos Produtos AgropecuáriosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o seguinte item de acordo com a Lei n.º 14.785/2023. As empresas formuladoras de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental devem adotar, para cada partida importada, exportada, produzida ou formulada, uma codificação específica…

  7. Direito MarítimoLei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por NaviosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    A respeito da prevenção, do controle e da fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, consoante a Lei n.º 9.966/2000, e das sanções aplicáveis pelo desc…

  8. Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e SanitáriaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. Quanto à intensidade, os desastres são classificados em três níveis, sendo os de nível I os desastres que ensejam a decretação do estado de calamidade pública.

  9. Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito UrbanísticoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendiment…

  10. Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e SanitáriaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. Os planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.

  11. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no prazo máximo de dez anos, contado a partir da sua incorporação ao patrimônio público.

  12. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. Não sendo cumprida a obrigação de parcelamento compulsório do solo urbano nas condições e prazos estabelecidos, é prevista a aplicação, pelo município, do imposto sobre a…

  13. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. A transmissão do imóvel implica a interrupção do prazo estabelecido para o cumprimento da obrigação de utilização compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado ou…

  14. Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito UrbanísticoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. Compete à União legislar privativamente sobre as normas gerais e específicas de direito urbanístico.

  15. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido coletivamente, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público na ação judicial de reivindicação…

  16. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

  17. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual deve incorporar as diretrizes e as prioridades previstas no plano diretor.

  18. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.

  19. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas, independentemente do quantitativo de habitantes.

  20. Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e SanitáriaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    A respeito de planejamento e gestão ambiental, julgue o item seguinte. Indicadores de impacto como, por exemplo, o nitrogênio e o fósforo, são considerados aliados em uma avaliação de impacto ambiental, pois podem fornecer a medida da magni…

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