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São 180 questões do órgão MPE-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

180 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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180 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito de FamíliaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Exigibilidade da Obrigação de AlimentosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A pensão alimentícia não incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, r…

  3. Direito CivilParte GeralINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.

  4. Direito CivilAceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e VacanteINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. . A existência do crédito, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. II. Os atos praticados com a intenção…

  6. Direito CivilResponsabilidade civilINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do seu titular e, assim sendo, os herdeiros da v…

  7. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que

  8. Direito Processual PenalContraditórioINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Considerando a jurisprudência do STF e STJ em matéria de processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre Execução Penal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual PenalAção PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95) e sua interpretação pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

  12. Direito Processual PenalRecurso em sentido estritoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

  15. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre o tema prisão, assinale a alternativa INCORRETA.

  16. Direito Processual PenalDas ProvasINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto à prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa pública: definição, princípios e espéciesINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Considerando ação penal, jurisdição, competência e procedimentos, assinale a alternativa correta.

  18. Direito Processual PenalNotícia-crime e instauraçãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação a inquérito policial e procedimento de investigação criminal no âmbito do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre sistemas processuais e competência, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito PenalTipo Penal CulposoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto ao desvalor da ação e ao desvalor do resultado no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

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