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São 328 questões do órgão MPE-PI de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

328 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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328 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralFCCMPE-PI2025Média

    Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária

  2. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FCCMPE-PI2025Média

    Em ação proposta por pessoa brasileira perante autoridade judiciária estrangeira relativamente a bem imóvel situado no Brasil, o autor teve todos os seus pedidos acolhidos por sentença transitada em julgado. De acordo com a Lei de Introduçã…

  3. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaFCCMPE-PI2025Média

    Em audiência judicial em que se apura a prática de crime sexual contra mulher, a defesa do acusado, durante a oitiva da vítima, passou a questioná-la sobre seu comportamento, dando a entender que, de uma forma ou de outra, a conduta da víti…

  4. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasFCCMPE-PI2025Média

    Determinada gleba de terra em área rural foi objeto de ação discriminatória, constatando-se a sua natureza de terra devoluta. Sabe-se que tal gleba coexiste com outras propriedades de titulação privada existentes no mesmo perímetro discrimi…

  5. Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)FCCMPE-PI2025Média

    De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), além de outras funções cometidas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete aos Promotores de Justiça, dentr…

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíFCCMPE-PI2025Média

    De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), são atribuições do Promotor de Justiça em matéria de infância e adolescência:

  7. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíFCCMPE-PI2025Média

    De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, órgão de direção do Ministério Público, será che…

  8. PortuguêsMorfologiaFCCMPE-PI2025Média

    Verifica-se o emprego de palavra formada com prefixo que exprime ideia de negação em:

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