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5.623 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.623 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2022Média

    A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

  3. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação pe…

  5. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Em relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir. I A convenção coletiva de consumo torna-se obrigatória a partir do registro desse instrumento no cartório de títulos…

  6. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Assinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre

  8. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Quando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamada

  9. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.

  10. SociologiaSociologia JurídicaCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Com relação a procedimentos, posturas, condutas e mecanismos apropriados para a obtenção da solução conciliada de conflitos, assinale a opção correta, à luz da legislação pertinente.

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Acerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito dos membros do MP/PI

  14. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Considerando-se a Resolução n.º 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, acerca da adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas, é correto afirmar que

  15. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 12/1993, promotor de justiça do MP/PI, primário nas suas faltas funcionais, que receber, a qualquer título, valores referentes a custas processuais, estará sujeito, administrativamente, à pena de

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Promotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância poderá assumir o cargo de

  17. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    O corregedor geral do MP/PI será

  18. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta pelo

  19. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibilidade de conversão dessa obrigação em pagamento de indenização por perdas e danos somente s…

  20. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Com base na Resolução n.º 118/2014 do CNMP, assinale a opção que indica a recomendada prática autocompositiva na qual o Ministério Público pode atuar como parte em razão de sua condição de representante adequado e legitimado universal na de…

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