Banco de Questões de Concursos

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigiosa, ainda que ciente do fato, é parte legítima para opor embargos de terceiros, posto que…

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Caso um dos réus tenha a…

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Se, por manifesta neglig…

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. A competência será o for…

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar como custos legis nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra urbana ou…

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Membro do Ministério Público que tenha parente de segundo grau como parte de processo fica impedido nesse processo, devendo o juiz deter…

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Mini…

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O prazo em dobro para o Ministério Público manifestar-se nos autos na condição de parte no processo não se aplica para sua intervenção c…

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no processo, vinculando o legislador, mas não o juiz, já que sua atuação se encontra revestida…

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. O princípio da cooperação pressupõe a colaboração entre os sujeitos do processo, o que gera necessariamente um dever de esclarecimento pelo juiz.

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da am…

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. Ainda que assinado pelo testador, é nulo o testamento particular mecânico caso falte a leitura do documento pelo testador perante as t…

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É lícito à pessoa transexualalterar o prenomee o designativo de sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de…

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.