Banco de Questões de Concursos

São institutos corporativistas mantidos pela Constituição de 1988 e pelas leis infraconstitucionais vigentes e que são incompatíveis com a Convenção n° 87 da Organização Internacional do Trabalho, EXCETO:

A respeito do direito à incolumidade psíquica do trabalhador, analise as assertivas a seguir: I - A Convenção n° 155 da Organização Internacional do Trabalho prevê que o termo “saúde”, com relação ao trabalho, abrange também os elementos me…

Integram a história do Direito do Trabalho: I - O Manifesto Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels e publicado em 1848, no contexto da chamada Primavera dos Povos. II - A Encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII e p…

Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição de 1988:

Sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, analise as assertivas abaixo:…

Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é INCORRETO afirmar que:

A respeito do trabalho dos motoristas profissionais é INCORRETO afirmar:

João, Pedro e Marcos prestaram concurso público no ano de 2019, organizado pelo Município de Felicidade, para o cargo de auxiliar administrativo. O edital previa a existência de cinquenta vagas para tal cargo. O concurso não teve qualquer i…

Analise as assertivas abaixo: I - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutel…

Analise as assertivas a seguir: I - No âmbito do exercício do poder de polícia, a administração pública pode se valer de medidas autoexecutórias, como embargo e interdição a partir da constatação de condição ou situação de trabalho que cara…

Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comun…

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir: I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de razões vinculadas à pr…

Quanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:

No que se refere à licitação, é vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de socied…

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:

Nas situações de calamidade pública nacional decorrente de pandemia, analise as seguintes assertivas com base na Constituição de 1988: I - Compete privativamente ao Presidente da República propor ao Congresso Nacional a decretação do estado…

Sobre capacidade civil e direitos da personalidade, analise as assertivas: I - A incapacidade para os atos da vida civil cessará para o menor de dezesseis anos completos pelo exercício de emprego público efetivo ou pela existência de relaçã…

Acerca dos embargos de declaração, analise as assertivas a seguir: I - Os provimentos judiciais obscuros são aqueles que deixam de se manifestar sobre tese firmada em casos de recursos repetitivos ou em incidente de assunção de competência.…

Acerca das chamadas dark kitchens ou cozinhas “fantasmas”, analise as seguintes assertivas: I - São cozinhas industriais irregulares que se disseminaram em bairros residenciais durante a pandemia da Covid-19 para atender a entrega de comida…