Banco de Questões de Concursos

Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. As pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades consideradas poluidoras são responsáveis, direta ou indiretamente, pela coleta, pelo acondicionam…

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e menos de 65 anos de idade.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo admitida a delegação de atribuições.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.

Em relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo. É dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou requisições para a defesa da Administração Pública.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item. A partir de 60 anos de idade, a pessoa idosa, que não possua meios para prover sua subsistência, tem direito a benefício de até um salário mínimo.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item. É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item. A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item. É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item. É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item. Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item. É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo‑se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. Efetivada a cessão, apenas o chefe do setor que a autorizou poderá pleitear a substituição do empregado cedido.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O período de afastamento correspondente à cessão é considerado para todos os efeitos legais, exceto para a progressão funcional.

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo. A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e aos serviços vinculados essen…

Considerando o Regimento Interno da Novacap, julgue o item a seguir. À diretoria de urbanização, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete manter o controle financeiro das obras e dos serviços de drenagem de…

Considerando o Regimento Interno da Novacap, julgue o item a seguir. Ao departamento de parques e jardins compete conservar as áreas verdes e urbanas do Distrito Federal

Considerando o Regimento Interno da Novacap, julgue o item a seguir. À divisão de meio ambiente, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete viabilizar ambientalmente os projetos executivos.

Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item. À ouvidoria geral, unidade diretamente subordinada à diretoria jurídica, compete apurar denúncias ou reclamações, bem como acompanhar os prazos e a celeridade na elucidação.

Com base na Lei nº 13.303/2016, que trata do Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da sociedade de economia mista, julgue o item abaixo. É vedada a indicação para o conselho de administração e para a diretoria da pessoa que exerça cargo em…