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- Direito CivilDos Efeitos da Posse (arts. 1.210 a 1.222)FGVOAB2019Média
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m^2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a…
- Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)FGVOAB2019Média
Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como não tinha a intenção de construir de imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma dessas ocasiões, Eduarda…
- Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)FGVOAB2019Média
Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que adquiriram o apartamento de 80 m² onde residiam, único bem imóvel no patrimônio de ambos. Influenciado por tormentosas discussões, Marcos abandonou o apartamento e…
- Direito CivilDo Usufruto (arts. 1.390 a 1.411)FGVOAB2019Média
Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláudia, que, no intuito de garantir uma fonte de renda, alugam o imóvel. Dois anos depois da constituição do usufruto, Cláudia falece, e Bruna, mesmo sem “cláusula de acresce…
- Direito CivilDisposições Gerais do Penhor, Hipoteca e Anticrese (arts. 1.419 a 1.430)FGVOAB2019Média
Os negócios de Clésio vão de mal a pior, e, em razão disso, ele toma uma decisão difícil: tomar um empréstimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com Antônia, dando, como garantia de pagamento, o penhor do seu relógio de ouro e diamantes,…
- Direito CivilDas Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)FGVOAB2019Média
Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior. Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.
- Direito CivilDo Regime de Bens entre os Cônjuges (arts. 1.639 a 1.688)FGVOAB2019Média
Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o regime de comunhão parcial de bens. Silvana sempre considerou diversificar sua atividade profissional e pensa em se tornar sócia de uma sociedade empresária do ramo de tecnologia.…
- Direito CivilDo Regime de Bens entre os Cônjuges (arts. 1.639 a 1.688)FGVOAB2019Média
Mônica, casada pelo regime da comunhão total de bens, descobre que seu marido, Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio comum do casal, sem a devida vênia conjugal. A descoberta agrava a crise conjugal entre ambos e acaba conduz…
- Direito CivilDa Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)FGVOAB2019Média
Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna. A partir da situação acima, assinale a o…
- Direito CivilDa Deserdação (arts. 1.961 a 1.965)FGVOAB2019Média
Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente, em razão de uma doença degenerativa, Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para a manutenção de sua saúde. Nesse cenário, Dóris e as fi…
- Direito CivilDa Redução das Disposições Testamentárias (arts. 1.966 a 1.968)FGVOAB2019Média
Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca escondeu ser mais próximo de seu filho Maurílio, com quem diariamente trabalhava. Quando do falecimento de Aldo, divorciado na época, seus filhos constataram a exist…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FGVOAB2019Média
João Paulo faleceu em Atibaia (SP), vítima de um ataque cardíaco fulminante. Empresário de sucesso, domiciliado na cidade de São Paulo (SP), João Paulo possuía inúmeros bens, dentre os quais se incluem uma casa de praia em Búzios (RJ), uma…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVOAB2019Média
O fornecimento de energia elétrica à residência de Vicente foi interrompido em 2 de janeiro de 2018, porque, segundo a concessionária de serviço público, haveria um “gato” no local, ou seja, o medidor de energia teria sido indevidamente adu…
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)FGVOAB2019Média
As irmãs Odete e Nara celebraram contrato bancário, com cláusula de solidariedade, com uma pequena instituição financeira, com o objetivo de constituir uma empresa na cidade de Campos. Depois de sete anos, a instituição financeira, sem rece…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVOAB2019Média
Felipe, a fim de cobrar dívida proveniente de contrato de mútuo firmado com Aline, ajuizou demanda de conhecimento em face de João Alberto, fiador. Surpreendido pela citação, João Alberto procura, no mesmo dia, um(a) advogado(a). Diante de…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVOAB2019Média
Amauri ingressou com ação ordinária em face de Mercadinho dos Suínos Ltda., em decorrência do consumo de alimento inapropriado vendido pelo réu. O pedido foi julgado procedente em decisão transitada em julgado, condenando a pessoa jurídica…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVOAB2019Média
Daniel, sensibilizado com a necessidade de Joana em alugar um apartamento, disponibiliza-se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ordem. Um ano e meio após a assinatura do contrato, Daniel é…
- Direito Processual CivilDos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)FGVOAB2019Média
Carolina foi citada para comparecer com seu advogado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da comarca da capital, para Audiência de Mediação (Art. 334 do CPC), interessada em restabelecer o diálogo com Nestor, seu ex-marido.…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVOAB2019Média
Pedro, na qualidade de advogado, é procurado por Alfredo, para que seja proposta uma demanda em face de João, já que ambos não conseguiram se compor amigavelmente. A fim de embasar suas alegações de fato, Alfredo entrega a Pedro contundente…
- Direito Processual CivilDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)FGVOAB2019Média
Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse na realizaç…
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