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São 150 questões do órgão PGE-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

150 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

150 questões no filtro

  1. Direito AmbientalLegislação Ambiental dos EstadosVUNESPPGE-SP2024Média

    O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde então, já foram desenvolvidos diversos projetos como o Projeto Conexão Mata Atlântica e, m…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPPGE-SP2024Média

    Carolina de Jesus ingressou em emprego público no Departamento de Estradas de Rodagem – DER em 7 de dezembro de 1973. Embora a Lei no 200/1974 tenha revogado as normas que contemplavam o benefício de complementação de aposentadoria, em 9 de…

  3. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSVUNESPPGE-SP2024Média

    Com o falecimento do Major PM Mário Quintana, em 24 de julho de 2023, um menor, que estava sob sua guarda por decisão judicial, solicitou habilitação à pensão legada pelo militar paulista, que ainda se encontrava em atividade, por ocasião d…

  4. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPPGE-SP2024Média

    Aos 27 de abril de 2019, titular de cargo de efetivo foi demitido a bem do serviço público por ter incorrido, aos 15 de setembro de 2017, em assédio sexual no ambiente de trabalho, infração funcional correspondente, nos termos do artigo 257…

  5. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPPGE-SP2024Média

    O Estado “X” pretende realizar acordo de cooperação com organização da sociedade civil (OSC), sob as regras da Lei no 13.019/2014. Assinale a alternativa que apresenta cláusula confeccionada para fins de inclusão na minuta do instrumento de…

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPPGE-SP2024Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere à posição da jurisprudência brasileira sobre o tema “direito ao esquecimento”.

  7. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosVUNESPPGE-SP2024Média

    É correto afirmar que, em sua obra Direita e Esquerda, relativamente à distinção entre igualdade e desigualdade, Norberto Bobbio sustenta que o conceito de igualdade é

  8. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasVUNESPPGE-SP2024Média

    É correto afirmar que o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em sua obra O direito da sociedade, concebe o direito como um subsistema social

  9. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosVUNESPPGE-SP2024Média

    Relativamente à teoria da “polissistemia simultânea”, formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que se trata de uma teoria sociológica

  10. Filosofia do DireitoA Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, LuhmannVUNESPPGE-SP2024Média

    Segundo as análises de Norberto Bobbio sobre as formas de Estado, desenvolvidas pelo autor na obra Estado, Governo, Sociedade, a diferença do Estado representativo diante do Estado estamental está no fato de que a representação por categori…

  11. Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do TrabalhoVUNESPPGE-SP2024Média

    A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017, bem como pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Sobre e…

  12. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaVUNESPPGE-SP2024Média

    Um empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes remuneratórios conferidos por lei somente aos agentes estatais que laboram em órgão similar do ente federado, com base no princípio…

  13. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaVUNESPPGE-SP2024Média

    Acerca do regramento legal e jurisprudencial dos recursos na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

  14. Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoVUNESPPGE-SP2024Média

    Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional no 45/2004, com a constitucionalização de diversas situações novas e de hipóteses de atuação antes presentes somente na leg…

  15. Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.VUNESPPGE-SP2024Média

    Sobre as disposições legais relativas ao Processo do Trabalho, é correto afirmar:

  16. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoVUNESPPGE-SP2024Média

    A categoria dos agentes socioeducativos estaduais, contratados sob o regime celetista, responsável pela segurança das unidades de acolhimento de menores infratores, entrou em processo de greve, com a interrupção parcial da prestação de serv…

  17. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioVUNESPPGE-SP2024Média

    Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que expressa o enunciado verdadeiro.

  18. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoVUNESPPGE-SP2024Média

    No que diz respeito à rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

  19. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoVUNESPPGE-SP2024Média

    Sobre o regime normativo aplicável a acordos e convenções coletivas celebrados pelas pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar:

  20. Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos EmpregadoresVUNESPPGE-SP2024Média

    Em janeiro de 2024, uma autarquia estadual paulista, responsável pela gestão de um hospital público, celebrou contrato de gestão com uma organização social, com a finalidade de prestação de serviços específicos na área de saúde. Referida en…

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