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São 150 questões do órgão PGE-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

150 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

150 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPGE-SP2021Média

    Em relação ao capítulo da sentença que antecipa efeitos da decisão que causa grave lesão, de difícil reparação, à ordem e à saúde públicas, é válido à Fazenda Pública: I. Interpor apelação, requerendo ao relator a suspensão da eficácia da d…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Apelação no Processo CivilFUNDATECPGE-SP2021Média

    Ivan foi citado para pagar dívidas de sua antiga empresa, vendida para Otávio. Em defesa, alegou incompetência de foro, o que foi liminarmente rejeitado pelo magistrado, que determinou penhora e leilão de seus bens. A respeito dessa circuns…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaFUNDATECPGE-SP2021Média

    Assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de AlimentosFUNDATECPGE-SP2021Média

    Em relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFUNDATECPGE-SP2021Média

    No processo comum de conhecimento, dentre outros aspectos, é requisito indispensável da petição inicial apta a indicação de (I); na contestação, incumbe ao réu alegar, antes de discutir o mérito, (II); na sentença, o juiz não resolverá o mé…

  6. Legislação EstadualLei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública EstadualFUNDATECPGE-SP2021Média

    Sobre a convalidação dos atos administrativos, a Lei Estadual nº 10.177/1998 dispõe que:

  7. Direito DigitalSegurança, Boas Práticas e FiscalizaçãoFUNDATECPGE-SP2021Média

    O Governo do Estado X realizou acordo com as principais operadoras de telefonia móvel do país para monitoramento da localização de seus usuários, como forma de aferir os índices de isolamento e distanciamento social, com a finalidade de ado…

  8. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016FUNDATECPGE-SP2021Média

    Sobre a Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:

  9. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECPGE-SP2021Média

    A Reforma do Estado introduzida pela Emenda Constitucional nº 19/1998 inseriu no texto da Constituição Federal:

  10. Controle ExternoJurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STFFUNDATECPGE-SP2021Média

    Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos dispositivos constitucionais relativos ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

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