Banco de Questões de Concursos

Entre os blocos de países surgidos ou ampliados pelo fenômeno da globalização, a União Europeia destaca‑se por sua amplitude, pelo expressivo número de países integrantes e pela adoção do euro como moeda única.

A Ucrânia, liderada por Vladimir Putin, invadiu as terras russas, sob a alegação de que elas lhe pertenciam historicamente, o que deu início ao conflito que já se prolonga há cerca de um ano.

O atual estágio de desenvolvimento da ciência demonstra que, ao contrário do que se acreditava, a emissão acentuada de gases de efeito estufa na atmosfera pouco ou nada interfere nas alterações climáticas.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi um importante passo para a humanidade no sentido da compreensão e da relevância de uma concepção integral de cidadania no mundo atual.

Definida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais relacionadas à proteção do consumidor.

A operação de atribuição de processo no SEI é um procedimento serial, ou seja, não é possível a atribuição de vários processos de uma vez a uma determinada pessoa.

Considerando-se que as células A1 e B1 de uma planilha do Excel 2016 possuam, respectivamente, os valores 5 e 10, é correto afirmar que, ao se inserir a fórmula =SE(A1>=10;A1+B1;B1) na célula C1, esta última apresentará valor igual a 15.

Além de alguns arquivos do Windows 10 que já são ocultos por padrão, o usuário pode, por meio do Explorador de Arquivos, selecionar um arquivo de seu interesse e ocultá‑lo.

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item. Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, a…

O servidor do cargo de fiscal de defesa do consumidor da carreira de atividades de defesa do consumidor do Distrito Federal que estiver no efetivo desempenho das atribuições do cargo terá direito a indenização de transporte, quando se utili…

Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o vice‑presidente da República e os ministros de Estado.

No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu produtor.

Qualquer modalidade de informação ou de comunicação de caráter publicitário será considerada enganosa, desde que seja inteiramente falsa.

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como po…

O fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua frui…

O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.

O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, de fabrica…

O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.

O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação,…

Considera‑se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer tratamento às demandas dos consumidores, tais como informação, dúvida, reclamação, contest…