Banco de Questões de Concursos

A partir do disposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa que corresponde a um dos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento que devem ser assegurados às crianças, na Educação Infantil, para que elas tenham…

Leia abaixo alguns trechos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre o Ensino Religioso no Ensino Fundamental: “[...] A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 reconheceram o Ensino Religioso como uma das cinco ár…

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento que reúne os objetivos, metas e diretrizes de uma escola. Ele deve ser elaborado obrigatoriamente por toda instituição de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L…

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com as classificações dos medicamentos apresentados conforme a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Coluna 1 1. Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 2. Componente Especial…

Considerando o regramento da ação rescisória no Processo do Trabalho e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.

O programa ______________ foi instituído pela Portaria nº 937/2022 e tem o propósito de aprimorar a assistência à saúde da mulher e à saúde materna e infantil no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), do Ministério da Saúde. Assinale a a…

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população…

A Constituição Federal descreve em seu texto que a liberdade de associação para fins lícitos é:

Com base na Constituição Federal, o selo nacional brasileiro é um:

Analise as assertivas abaixo, segundo os termos da Constituição Federal: I. Os vereadores serão eleitos para mandatos de 2 (dois) anos de duração. II. Legislar sobre assuntos de interesse local é competência dos Municípios. III. Os Estados…

Conforme os termos da Constituição Federal, para ser eleito deputado estadual, a idade mínima é de quantos anos?

Conforme a Constituição Federal, o direito de herança:

Conforme a Constituição Federal, o idioma oficial do Brasil é a língua:

Conforme a Constituição Federal, a expressão da atividade artística:

Conforme a Constituição Federal, qual alternativa abaixo é um direito social?

A Constituição Federal de 1988 traz regras sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios. Considerando o disposto no texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Art. 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, asse…

Com base na Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, analise as assertivas abaixo: I. Os Poderes Municipais poderão se deslocar, temporariamente, da sede do Município para as comunidades do interior. II. A sede do Município é a cidade de Nova C…

Segundo o texto da Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, a aquisição ou alteração de bens imóveis dependerá de prévia autorização da:

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração direta e indireta serão publicadas no(a):