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- Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média
É às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. Assinale a alternativa correta:
- Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com a constituição federal de (1988) as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.…
- Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com a constituição federal de (1988) serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, assinale a alternat…
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)Avança SPPref Morungaba2023Média
Em conformidade com a Lei n.º 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno , de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, ass…
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)Avança SPPref Morungaba2023Média
Em conformidade com a Lei n.º 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de e , e enfrentamento ao uso ou depend…
- Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com o Art. 214. Constituição Federal de 1988. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos…
- Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)Avança SPPref Morungaba2023Média
Em relação Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990. Complete a lacuna com a alternativa correta. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)Avança SPPref Morungaba2023Média
Qual é a lei, instituída em 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de…
- Direito PrevidenciárioDas Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)Avança SPPref Morungaba2023Média
Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Assistência Social tem por objetivos:
- Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoAvança SPPref Morungaba2023Média
Não é uma das Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE:
- Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoAvança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com o Art. 8º do PNE, os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com:
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com a Lei 11645/2008: I - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, tornase obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. II - O conteúdo programático a que se refe…
- Direito EducacionalDecreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Avança SPPref Morungaba2023Média
Pelo Decreto 7611/2011, o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, exceto:
- Direito EducacionalDecreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com o Art. 3º do Decreto 7611/2011, um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado é a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do te…
- Direito EducacionalDecreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com o Art. 3º do Decreto 7611/2011, um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado é condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosAvança SPPref Morungaba2023Média
Os Indicadores da Qualidade da Educação Infantil do MEC, trazem uma estimativa do tempo necessário para avaliação e elaboração do plano de ação. A apresentação da proposta para a comunidade com explicações sobre a forma de trabalho com os i…
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosAvança SPPref Morungaba2023Média
Dos Indicadores da Qualidade da Educação Infantil do MEC, não se enquadra como indicador da Avaliação da Dimensão Interações:
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosAvança SPPref Morungaba2023Média
Dos Indicadores da Qualidade da Educação Infantil do MEC, A Avaliação da Dimensão Multiplicidade de Experiências e Linguagens tem entre seus indicadores:
- Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
A Lei de Diretrizes e Bases – LDB, relata que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
Pelo Art. 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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