Banco de Questões de Concursos

Julgue o item, referente à macroeconomia. Considerando-se a identidade S = I, é correto afirmar que a identidade ex ante não é igual à identidade ex post, pois é possível que o investimento atual esteja sendo financiado por poupança acumula…

Julgue o item, referente à macroeconomia. O lucro, que corresponde à remuneração do capital para as famílias, é um custo de produção para as empresas, razão pela qual são equivalentes o lucro econômico e o contábil.

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem válidas até que outra as revogue.

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente, que segue aplicável a ele e aos seus efeitos, independentemente de posterior mudança nor…

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se restaurando norma por revogação da lei que a revogue.

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, não influencia a contagem da vacatio legis.

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item. Os impedimentos e requisitos aplicáveis ao servidor designado estendem-s…

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado poderá cumula…

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deverá possui…

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado não poderá te…

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deverá ser, n…

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. Alterações no orçamento de obras incorrem em superfaturamento.

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. O reajuste de preços importa superfaturamento.

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. A prorrogação do prazo contratual importa superfaturamento.

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. Cláusulas financeiras que importem recebimento antecipado pelo contratado não veiculam hipótese de superfaturamento.

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. A Lei n.° 14.133/2021 enuncia um rol taxativo de hipóteses em que se configura o superfaturamento, vedada a interpretação extensiva.

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item. Conselhos com participação popular e audiências e discussões públicas prévias à elaboração de propostas orçamentárias funcionam como alguns dos exemplos positivos de um controle so…

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item. O controle social rompe amarras de uma democracia puramente representativa, emancipando a sociedade civil para uma atuação direta nos negócios e na vida pública.

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item. É dever do Estado não apenas se abrir e fomentar o controle social, mas também assegurar mecanismos que o viabilizem, como os portais de transparência.