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São 147 questões do órgão SEFAZ SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

147 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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147 questões no filtro

  1. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLivro II - Sujeição Passiva por Substituição, Suspensão e Diferimento (arts. 260 a 432 do RICMS-SP)FCCSEFAZ SP2026Média

    A Constituição Federal trata de diversos aspectos do ICMS, sendo que um dos temas tratados é relativo à necessidade de ação coordenada dos Estados e do Distrito Federal, para conceder benefícios tributários referentes a esse imposto. O Regu…

  2. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDa Incidência (arts. 2º a 5º da Lei Estadual nº 10.705/2000)FCCSEFAZ SP2026Média

    Gastão e Isabel, que sempre foram domiciliados em Taubaté/SP, eram casados pelo regime da comunhão parcial de bens e, na vigência do casamento, tiveram quatro filhos comuns, a saber: Victória, Pedro, Antônio e Luís, todos domiciliados em Pe…

  3. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDa Não-Incidência (arts. 4º e 5º do RITCMD-SP)FCCSEFAZ SP2026Média

    Considere as seguintes informações: I. Na data do óbito de Cristina, que sempre teve domicílio em São Paulo/SP, seu patrimônio total era de R$ 1.000.000,00, aplicado em caderneta de poupança. Dois anos depois, no momento determinado para qu…

  4. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDa Base de Cálculo, das Alíquotas e do Cálculo do Imposto (arts. 7º a 11 da Lei Estadual nº 13.296/2008)FCCSEFAZ SP2026Média

    Venâncio e seus amigos, estudantes de poucos recursos, decidiram construir, em 2024, um veículo automotor com partes e peças avulsas, para poder ir com ele para a faculdade de engenharia onde estudavam, que ficava a 30 km da cidade em que e…

  5. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 - Processo Administrativo Tributário (SP)FCCSEFAZ SP2026Média

    A prática de ato processual, depois de escoado o prazo determinado pela legislação do processo administrativo tributário, acarreta, como regra, a perda do direito de a parte interessada praticar esse ato. Isso acontece, inclusive, em relaçã…

  6. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 - Processo Administrativo Tributário (SP)FCCSEFAZ SP2026Média

    Um contribuinte do ICMS do Estado de São Paulo promoveu a importação de mercadoria do exterior, a ser desembaraçada no porto de Santos/SP. Tendo conhecimento de que a Fazenda Pública paulista considera que não há isenção do ICMS na importaç…

  7. InglêsInterpretação de Textos (Understanding)FCCSEFAZ SP2026Média

    Considere o texto abaixo para responder à questão. Um subtítulo adequado para a primeira circunstância que pode impedir uma boa auditoria é

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