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1.839 questões no filtro

  1. Legislação Específica dos Tribunais FederaisIN STJ nº 04/2024 - Atualiza a Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue os itens a seguir. O…

  2. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 325/2020 - Planejamento e a Gestão EstratégicaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito de planejamento estratégico e de gestão estratégica no âmbito da administração pública e do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. De acordo com as diretrizes relativas à gestão estratégica do Poder Judiciário, os tribunais…

  3. Legislação Específica dos Tribunais FederaisDemais Resoluções CNJCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que diz respeito à segurança orgânica, assim como ao planejamento de contingências, julgue os itens subsecutivos. A comissão permanente de segurança dos tribunais deve divulgar para todos os servidores do órgão a escala de plantão dos ag…

  4. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que diz respeito à segurança orgânica, assim como ao planejamento de contingências, julgue os itens subsecutivos. A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário cria as diretrizes da segurança orgânica e abrange a segurança institu…

  5. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que diz respeito à segurança orgânica, assim como ao planejamento de contingências, julgue os itens subsecutivos. A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário cria o Plano de Segurança Orgânica (PSO) e tem como princípio a autono…

  6. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito dos serviços de inteligência e do controle de acesso a tribunais, julgue os itens a seguir. Os serviços de entregas externas devem ser feitos aos solicitantes na recepção, evitando-se, assim, o acesso de pessoas estranhas às depe…

  7. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito dos serviços de inteligência e do controle de acesso a tribunais, julgue os itens a seguir. Portadores de marca-passo não são submetidos ao detector de metais e, por isso, devem apresentar documentação comprobatória de sua situaç…

  8. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 344/2020 - Poder de Polícia Administrativa no Âmbito dos TribunaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho…

  9. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 383/2021 - Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho…

  10. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 344/2020 - Poder de Polícia Administrativa no Âmbito dos TribunaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho…

  11. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 344/2020 - Poder de Polícia Administrativa no Âmbito dos TribunaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho…

  12. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 383/2021 - Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho…

  13. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 467/2022 - Regulamenta os Artigos 6º, inciso XI, e 7º-A da Lei nº 10.826/2003CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue os seguintes itens. A concessão do porte de arma de fogo funcional aos agentes e inspetores da polícia judicial é condicionada à apresentação da documentação c…

  14. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue os seguintes itens. Como medida de segurança, os tribunais superiores, os tribunais de justiça, os tribunais regionais federais, os tribunais do trabalho, os t…

  15. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 467/2022 - Regulamenta os Artigos 6º, inciso XI, e 7º-A da Lei nº 10.826/2003CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue os seguintes itens. Os servidores do Poder Judiciário enquadrados como agentes e inspetores da polícia judicial são autorizados a utilizar arma de fogo institu…

  16. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue os seguintes itens. A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário engloba a segurança institucional dos usuários dos serviços desse poder.

  17. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 400/2021 - PLS/PJCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue os itens a seguir. A…

  18. Legislação Específica dos Tribunais FederaisPortaria CNJ nº 162/2021 - Protocolos e Manuais da ENSEC-PJCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue os itens seguintes, relativos à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. O gerenciamento de crises cibernéticas do Poder Judiciário encontra-se dividido em três…

  19. Legislação Específica dos Tribunais FederaisPortaria CNJ nº 162/2021 - Protocolos e Manuais da ENSEC-PJCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue os itens seguintes, relativos à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judici…

  20. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 468/2022 - Diretrizes para as Contratações de Solução de TI e Comunicação pelos Órgãos Submetidos ao Controle Administrativo e Financeiro do CNJCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, julgue os itens subsecutivos, que versam sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeir…

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