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5.144 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.144 questões no filtro

  1. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

  2. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

  3. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

  4. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

  5. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

  6. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

  7. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

  8. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

  9. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

  10. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

  11. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, julgu…

  12. Direito ConstitucionalFunções Institucionais (Ministério Público)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.

  13. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens que se seguem. As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa aplicam-se aos atos de improbidade cometidos contra o patrimônio de entidades priva…

  14. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens que se seguem. A conduta de servidor de negar publicidade a atos oficiais configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

  15. Direito AdministrativoObjetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, julgue os itens a seguir. O desenvolvimento nacional sustentáv…

  16. Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação de obras e serviços de engenharia. Nas contratações de obras com ordem de paralisação superior a um mês, o contratado deverá divulgar aviso público de…

  17. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Em relação aos agentes públicos, julgue o item a seguir. A aplicação da penalidade de demissão a um agente público pela prática de ato de improbidade administrativa implica a indisponibilidade de seus bens e o ressarcimento ao erário, sem p…

  18. Banco de DadosFormas normaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Quando uma tabela está na terceira forma normal (3FN), toda coluna que não é chave depende diretamente da chave primária, sem dependências indiretas.

  19. MedicinaAngiologiaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Paciente de 70 anos, com histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) avançada, doença arterial coronariana (DAC) e claudicação limitante. Sua angiotomografia (AngioTC) revela uma oclusão aortoilíaca extensa, classificada como TAS…

  20. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A segurança do paciente envolve a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Nesse contexto, a RDC ANVISA nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente e estabelece obrigatoriedade da criação dos Núcleos…

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