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São 1.839 questões do órgão STJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.839 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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1.839 questões no filtro

  1. Engenharia CivilFiscalização de ObrasCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Acerca da fiscalização de obras, julgue o seguinte item. Quando a fiscalização de obras públicas for executada por um gestor do próprio órgão não se faz necessário a atribuição da anotação de responsabilidade técnica.

  2. Engenharia CivilEstruturasCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Acerca da organização de espaços de arquitetura, leiautes e especificação de mobiliários, julgue o item seguinte. A madeira empregada em mobiliário de madeira de compensado é reconstruída a partir de um painel estruturado em tiras orientada…

  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoa…

  4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoa…

  5. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, independentemente da sua idade, se ele comprovar o exercício de atividade com efetiva exposição a ag…

  6. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, tenha contribuído como segurada empregada para o RGPS por um período de dezoito anos ininter…

  7. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Conside…

  8. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPPS) e de regime de previdência complementar do servidor público. Um servidor público ocupan…

  9. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPPS) e de regime de previdência complementar do servidor público. Uma servidora pública ocup…

  10. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPPS) e de regime de previdência complementar do servidor público. Uma entidade fechada de pr…

  11. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente…

  12. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado seg…

  13. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. Nas ações previdenciárias movidas por segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em desfavo…

  14. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Em relação à prisão preventiva e aos efeitos da sentença absolutória, julgue o item que se segue. Mesmo que o Ministério Público requeira a absolvição do réu nas alegações finais, o juiz poderá condená-lo, de forma válida.

  15. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir. A…

  16. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir. De…

  17. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir. Pa…

  18. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir. Sã…

  19. MuseologiaMuseografiaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que se refere à educação museal e à educação patrimonial, julgue o item subsecutivo. A Política Nacional de Educação Museal (PNEM) é uma orientação para a realização de ações que fortaleçam o campo profissional da educação museal e garan…

  20. MuseologiaLegislações e Normas Técnicas MuseológicasCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que se refere à educação museal e à educação patrimonial, julgue o item subsecutivo. O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), instituição que funcionou até ser transformada no Instituto do Patrimônio Histórico e Ar…

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