Banco de Questões de Concursos

À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue. A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. A prática de furto contra empresa prestadora de serviço de segurança privada é expressamente prevista no Código Penal como causa de aumento de pena por tal crime.

Julgue o item a seguir, a respeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Abuso de Autoridade e na Lei Antidrogas. Segundo o entendimento do STJ, a condenação simultânea por tráfico de drogas e associa…

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norm…

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que, durante as sess…

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. Suponha que uma pessoa tenha sido sequestrada na Argentina e transportada em via terrestre até o Uruguai, tendo passado antes pelo territ…

Julgue o item a seguir, a respeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Abuso de Autoridade e na Lei Antidrogas. Constitui crime de abuso de autoridade o ato de um agente público responsável por inve…

Julgue o item seguinte, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A omissão da preposição “de” após “expectativa” (quinto parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A correção do texto seria mantida caso a vírgula empregada após “brasileira” (primeiro período do quarto parágrafo) fosse substituída por ponto f…

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado incitação ao crim…

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A omissão da preposição “de” após “expectativa” (quinto parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.

Com base nas ideias do texto CG4A1, julgue o item que se segue. De acordo com a pesquisa mencionada no início do texto, 91% dos funcionários liberais estão satisfeitos com suas funções atuais de trabalho.

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. Entende-se das relações de sentido construídas no sexto parágrafo que o termo ‘eles’ (último período do sexto parágrafo) se refere aos indivíduos…

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a finalidade específica de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou de causar dano a…

Com base nas ideias do texto CG4A1, julgue o item que se segue. É plausível inferir que a denominação “geração prateada” (primeiro período do sexto parágrafo) é motivada pela cor natural dos cabelos das pessoas que integram esse grupo.

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A reescrita do trecho “caso a oportunidade não esteja alinhada com seus gostos pessoais e seus desejos” (segundo período do terceiro parágrafo) c…

Julgue o item seguinte, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. No trecho “tanto no mercado de trabalho quanto na economia” (primeiro período do terceiro parágrafo), os termos “mercado de trabalho” e “economia” es…

Julgue o item seguinte, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A supressão da vírgula empregada imediatamente antes da expressão “por exemplo” (segundo período do terceiro parágrafo) prejudicaria a correção grama…

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A conjunção “mas” (quinto parágrafo) pode ser substituída no texto por no entanto, sem que isso promova incorreção gramatical ou prejudique a coe…