Banco de Questões de Concursos

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. A Comissão de Ética da Justiça Militar da União deve ser composta por servidores efetivos e estáveis, designados pelo pres…

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. A Comissão de Ética da Justiça Militar da União poderá aplicar aos servidores pena de censura, cuja fundamentação deverá c…

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. O mandato dos membros da Comissão de Ética da Justiça Militar da União é de quatro anos, vedada a sua recondução.

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. Das decisões da Comissão de Ética da Justiça Militar da União cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis contados da respe…

À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida par…

À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Haja vista a natureza de suas atribuições, os servidores nomeados para o exercício dos cargos em comissão dos níveis CJ-1 a CJ-4 não se submetem às…

À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. É vedado ao servidor da justiça militar da União manter sob sua subordinação hierárquica cônjuge ou parente, em linha reta ou colateral, até o 4.º…

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir, relativo ao exercício da cidadania e à ética no setor público. Aquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a práti…

Julgue o seguinte item, considerando as regras estabelecidas nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021. Durante a tramitação de procedimento decorrente de notícia de assédio ou discriminação, deve ser suspensa a realizaçã…

Julgue o seguinte item, considerando as regras estabelecidas nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021. A adoção do desenho universal é regra obrigatória para a implementação de medidas de acessibilidade, sendo considerad…

Julgue o seguinte item, considerando as regras estabelecidas nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021. As contratações sustentáveis de bens, serviços e obras, no Poder Judiciário, devem incluir, entre outras medidas, a v…

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.457/1992, que organiza a justiça militar da União, e no Regimento Interno do STM. O Ministério Público militar, quando não atuar como parte, deve agir como fiscal da ordem jurídica em todos os p…

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.457/1992, que organiza a justiça militar da União, e no Regimento Interno do STM. É possível a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas em processo de competência originária…

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.457/1992, que organiza a justiça militar da União, e no Regimento Interno do STM. Compete ao oficial de justiça avaliador realizar o registro dos pronunciamentos contidos em sentenças e demais d…

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.457/1992, que organiza a justiça militar da União, e no Regimento Interno do STM. Durante o denominado estado de guerra, todos os julgamentos de competência da justiça militar junto às forças de…

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.457/1992, que organiza a justiça militar da União, e no Regimento Interno do STM. O STM possui competência originária para julgar pedido de representação para a decretação de indignidade de ofic…

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.457/1992, que organiza a justiça militar da União, e no Regimento Interno do STM. No STM, a oposição de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório suspende o curso do prazo p…

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A substituição de “cujos” (primeiro período do sexto parágrafo) por que os preservaria a correção gramatical do texto, mas afetaria o seu grau de…

Julgue o item que se segue, no que se refere ao orçamento público. Os créditos extraordinários destinam-se ao atendimento de despesas imprevistas, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, e só podem ser abertos…

Julgue o item que se segue, no que diz respeito à mensuração de ativos no setor público. Quando um ativo imobilizado for adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, seu valor deverá ser mensurado pelo custo de reposição.