Banco de Questões de Concursos

Com base nas normas de auditoria aplicáveis aos tribunais de contas, julgue o seguinte item, referentes às auditorias operacionais e avaliações de programas de governo. O Poder Legislativo pode demandar ao tribunal de contas a realização de…

Julgue o item que se seguem, relativos ao planejamento da auditoria. Se o auditor optar pela realização de uma análise de problema, ele deve, após identificar os riscos gerais e os específicos, avaliar as respostas da administração a esses…

Julgue o item que se seguem, relativos ao planejamento da auditoria. Na elaboração da matriz de planejamento, é prescindível a previsão de campo para registro das informações requeridas e suas respectivas fontes.

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se seguem. Cabe ao presidente dirigir o TCDF, devendo aquele solicitar autorização do Plenário do tribunal para movi…

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se seguem. O auditor, ao substituir um conselheiro, terá as mesmas garantias e prerrogativas do titular, não podendo…

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se seguem. É facultado ao TCDF dividir-se em câmaras e, caso não opte por essa divisão, a corte funcionará com apena…

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se seguem. A representação formulada pelo membro do MP junto ao TCDF é ordinariamente apreciada pelas câmaras, ressalvando-se a competência do Plenário quand…

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se seguem. O MP junto ao TCDF tem legitimidade para interpor todos os recursos cabíveis nos processos no âmbito dessa corte de contas.

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se seguem. É atribuição do MP junto ao TCDF intermediar a solicitação da corte de contas à Procuradoria-Geral do Distrito Federal para que esta adote as medi…

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se seguem. Nas sessões ordinárias, o representante do MP junto ao TCDF pode pedir vista do processo durante a fase de discussão, ainda que já tenha se manife…

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se seguem. A nulidade processual por falta de manifestação do MP junto ao TCDF, nos processos em que seja necessária a sua intervenção, é sanada, de maneira…

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se seguem. Os recursos de reconsideração e de revisão, o pedido de reexame, os embargos de declaração, o agravo e o recurso inominado são cabíveis nos proces…

A respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequentes, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 840/2011), a Decisão Normativa TCDF n.º 1/2018 e as disposições do…

Julgue o item subsequentes, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF. O curso da prescrição pode ser interrompido mais de uma vez, desde que cada interrupção seja motivada por causa distinta.

Julgue o item subsequentes, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF. O curso da prescrição será suspenso quando o responsável ou interessado levar à apreciação da corte de contas fatos novos ou elementos…

Julgue o item subsequentes, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF. No âmbito do TCDF, as pretensões punitivas e de ressarcimento ao erário prescrevem em dez anos.

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue os itens seguintes, à luz do Regimento Interno do TCDF (Resolução n.º 296/2016) e da Lei Orgânica do TCDF (Lei Complementar…

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue os itens seguintes, à luz do Regimento Interno do TCDF (Resolução n.º 296/2016) e da Lei Orgânica do TCDF (Lei Complementar…

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue os itens seguintes, à luz do Regimento Interno do TCDF (Resolução n.º 296/2016) e da Lei Orgânica do TCDF (Lei Complementar…

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue os itens seguintes, à luz do Regimento Interno do TCDF (Resolução n.º 296/2016) e da Lei Orgânica do TCDF (Lei Complementar…