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5.859 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.859 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2022Média

    A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

  3. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

  4. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFCCUNICAMP2025Média

    Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

  5. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDecreto nº 9.847/2019 - Regulamenta o Estatuto do DesarmamentoVUNESPUNICAMP2023Média

    O Decreto Presidencial no 9.847 de 2019, sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, estipu…

  6. Banco de DadosSQL ServerCESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    CREATE CLUSTERED INDEX idx_clustered ON schema1.table1 (column1 DESC, column2 ASC, column3 DESC); Considerando o comando precedente, do banco de dados MS-SQLSERVER 2019, julgue o próximo item. O comando cria um índice clusterizado em column…

  7. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDos Crimes contra a Flora (arts. 38 a 53 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2025Média

    A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

  8. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2024Média

    No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

  9. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2025Média

    Em relação à Lei Federal de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2024Média

    A Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, cita que, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição signific…

  11. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Julgue os itens que se seguem com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas alterações. À falta de qualquer indício da prática de infração, a requisição de procedimento inves…

  12. Direito TributárioDívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Julgue os itens subsequentes, em relação a administração tributária e dívida ativa. A fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívida ativa não acarreta a exclusão da liquidez do crédito.

  13. Direito ConstitucionalDo Distrito Federal e dos Territórios (arts. 32 e 33 da CF/1988)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Julgue o item seguinte, relativos à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Ao DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, já qu…

  14. Direito ConstitucionalNormas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue os itens que se seguem. O texto constitucional prevê, entre as regras gerais sobre finanças públicas, que as norm…

  15. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPUNICAMP2024Média

    É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida…

  16. Direito AdministrativoDas Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se seguem. Os prazos máximos de restrição de acesso a informações ultrassecretas, secretas ou reservadas começam a vigorar na data de sua classificação pela autoridade competente.

  17. Direito AdministrativoDas Disposições Finais e Transitórias (arts. 35 a 47 da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se seguem. Os objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento, instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, incluem promover e propor a…

  18. Direito AdministrativoDo Processo Administrativo de Responsabilização (arts. 8º a 15 da Lei nº 12.846/2013)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguintes, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Conforme a Lei n.º 12.846/2013, a competência para a instauração de processo administrativo de…

  19. Direito AdministrativoDas Disposições Finais e Transitórias (arts. 35 a 47 da Lei nº 12.527/2011)VUNESPUNICAMP2024Média

    De acordo com a Lei de Acesso à Informação, requisitar da autoridade que classificar informação como ultrassecreta e secreta esclarecimento ou conteúdo, parcial ou integral da informação, compete

  20. Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)VUNESPUNICAMP2024Média

    Determinada entidade pública publicou edital de licitação visando à contratação de um parceiro privado para realizar gestão e manutenção de unidades públicas de ensino. Nessa contratação, os recursos financeiros virão exclusivamente do pode…

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