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Banco de Questões de Concursos

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13.003 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

13.003 questões no filtro

  1. Banco de DadosSQL ServerCESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    CREATE CLUSTERED INDEX idx_clustered ON schema1.table1 (column1 DESC, column2 ASC, column3 DESC); Considerando o comando precedente, do banco de dados MS-SQLSERVER 2019, julgue o próximo item. O comando cria um índice clusterizado em column…

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item a seguir. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdição temporária, que proíbe o condenado de contratar com o poder público.

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Julgue os itens que se seguem com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas alterações. À falta de qualquer indício da prática de infração, a requisição de procedimento inves…

  4. Direito TributárioDívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Julgue os itens subsequentes, em relação a administração tributária e dívida ativa. A fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívida ativa não acarreta a exclusão da liquidez do crédito.

  5. Direito ConstitucionalDo Distrito Federal e dos Territórios (arts. 32 e 33 da CF/1988)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Julgue o item seguinte, relativos à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Ao DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, já qu…

  6. Direito ConstitucionalNormas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue os itens que se seguem. O texto constitucional prevê, entre as regras gerais sobre finanças públicas, que as norm…

  7. Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o item a seguir. O parcelamento de objetos, no âmbito do planejamento de compras, visa evitar a concentração de mercado, entretanto, se houver maior vantagem na compra do…

  8. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. Empresas públicas e sociedades de economia mista podem celebrar contratos por prazo indeterminado, desde que previsto em seu regulamento de licitações e contratos…

  9. Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito de gestão de parcerias estratégicas. Parceria público-privada é um contrato administrativo de uma concessão que pode ser utilizada, entre outros fins, para inovação. Em sua modalidade administrativa, a con…

  10. Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o item a seguir. A Embrapa pode substituir o instrumento de contrato por nota de empenho de despesa no caso de compras com entrega imediata e integral dos b…

  11. Direito AdministrativoInstrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Acerca da gestão de contratos e convênios nas organizações públicas, julgue o item a seguir. Nas licitações públicas, a pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital e destinado à análise das co…

  12. Direito AdministrativoLei nº 9.636/1998 - Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imóveis da UniãoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Acerca de comodato e locação para terceiros, julgue o item a seguir. A locação de bens imóveis da administração pública para empresas privadas pode ter caráter oneroso ou gratuito, a depender da atividade exercida e do interesse público env…

  13. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. A empresa cujo capital social pertence à União, na fração de 60%, e a determinado estado da Federação, com fração de 40%, configura uma empresa pública.

  14. Direito AdministrativoDisposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. Conforme a definição expressa na Lei de Acesso à Informação, uma informação atende a critérios d…

  15. Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item a seguir. É permitida a contratação de empresa terceirizada para alocação de postos de trabalho residentes, de dedicaçã…

  16. Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item a seguir. Desde que previsto no instrumento contratual, a empresa pública contratante poderá indicar ao contratado pess…

  17. Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Para contratações de serviços de manutenção predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar o cumpri…

  18. Direito AdministrativoPagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Uma vez que a manutenção predial é um serviço contínuo, o pagamento desse serviço baseia-se em um valor fixo e mensal.

  19. Direito AdministrativoPagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Em regra, é vedado o pagamento antecipado dos serviços de manutenção predial contratados.

  20. Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito de gestão de parcerias estratégicas. Na gestão de contratos que abranjam inovação, seja na forma de joint ventures ou na de parceria público-privada (PPP), a contraprestação da administração pública presci…

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