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- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte. A sociedade nacional, organizada em conformidade com a lei brasileira, cuja sede de administração seja localizada n…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte. A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil é obrigada a ter, permanentemente, representante neste paí…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo. O ato de transformação acarreta a dissolução ou liquidação da sociedade transformada e deve obedecer aos preceitos reguladores da constituição própria do tipo…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo. A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se uma sociedade nova, que as sucederá nos direitos e nas obrigações assumidas.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
Julgue o seguinte item, referente às sociedades coligadas e às cooperativas. Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com percentual superior a 10% e detém o controle sobre a primeira, controlando-a.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
Julgue o seguinte item, referente às sociedades coligadas e às cooperativas. Na sociedade cooperativa, as quotas de capital podem, em razão de herança, ser transferidas a terceiros estranhos à sociedade.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir. Podem compor o quadro societário das sociedades em nome coletivo pessoas físicas e jurídicas, as quais, na condição de sócias, respondem subsidiariam…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir. A sociedade limitada unipessoal caracteriza-se por ser constituída de um sócio único, não exigir a aplicação de capital social mínimo e separar o pat…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir. Na sociedade limitada com capital totalmente integralizado, a designação de administrador não sócio dependerá da aprovação da totalidade dos sócios.
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. Estão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esg…
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. A cota de reserva ambiental (CRA), título nominativo representativo de área com…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. São objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos planejar…
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) os manguezais, em toda a sua…
- Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais s…
- Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução históricaCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais s…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais s…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais s…
- Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais s…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC), da Lei n.º 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e d…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETC-DF2024Média
Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC), da Lei n.º 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e d…
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