Banco de Questões de Concursos

A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. O Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal pode estabel…

A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. As avaliações que concluam pelo descumprimento das metas do Prog…

A respeito do tratamento contábil dos restos a pagar e das despesas de exercícios anteriores, julgue o item subsequente. A importância exata a pagar é uma informação exigida no procedimento administrativo de reconhecimento da obrigação de p…

Relativamente à despesa pública, julgue o item que se segue. Restos a pagar, serviços da dívida a pagar e outras obrigações a pagar em até dois exercícios integram a dívida pública flutuante.

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente. Além de normas de direito financeiro, a Lei n.º 4.320/1964 contempla também norma de direito tributário.

Acerca de receita pública, julgue o item seguinte. A inscrição de créditos tributários em dívida ativa provoca uma variação patrimonial ativa.

Com referência aos procedimentos estabelecidos pelo Manual de Contabilidade do Setor Público, bem como aos papéis da Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Sistema de Contabilidade Federal, julgue o item subsequente. O registro dos fat…

A respeito do tratamento contábil dos restos a pagar e das despesas de exercícios anteriores, julgue o item subsequente. Os restos a pagar processados poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento do exercício fina…

Julgue o item a seguir, relativamente ao objetivo e ao regime da contabilidade aplicada ao setor público. O registro contábil de uma variação patrimonial deve ocorrer independentemente da execução orçamentária.

No que diz respeito à execução orçamentária, julgue o item a seguir. O Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE.RIO) consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e…

Com referência aos procedimentos estabelecidos pelo Manual de Contabilidade do Setor Público, bem como aos papéis da Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Sistema de Contabilidade Federal, julgue o item subsequente. A autorização para…

Acerca de receita pública, julgue o item seguinte. A dívida ativa constitui uma parcela do passivo da entidade pública.

Julgue o seguinte item, com relação à execução orçamentária e financeira das receitas e despesas públicas. Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, incluindo-se as provenientes…

Julgue o item a seguir, a respeito de registros contábeis relativos às operações de crédito. Ainda que implique a elevação do montante da dívida consolidada líquida, a assunção de obrigação entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo ente…

Em relação às receitas públicas, julgue o item a seguir. Receita orçamentária efetiva, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconh…

Relativamente à despesa pública, julgue o item que se segue. Inscrição como restos a pagar cancelada, mas com direito do credor ainda vigente, constitui uma despesa de exercício anterior.

Julgue o item a seguir, a respeito de registros contábeis relativos às operações de crédito. Ainda que enseje obrigação a pagar para a administração pública, um passivo não deve ser registrado quando ausente a devida previsão orçamentária.

Quanto aos documentos e dispositivos legais que integram o orçamento público, julgue o item a seguir. Suponha que um investimento em infraestrutura tenha se tornado urgente no estado do Rio de Janeiro, contudo sua duração seja superior a um…

Relativamente à despesa pública, julgue o item que se segue. Os seis estágios da despesa pública são a estimação, a programação, a licitação, o empenho, a liquidação e o pagamento.

A respeito do tratamento contábil dos restos a pagar e das despesas de exercícios anteriores, julgue o item subsequente. Para serem pagas, as despesas inscritas em restos a pagar devem ser previamente liquidadas.