Banco de Questões de Concursos

Julgue o seguinte item, relativos a agentes físicos e biológicos e seus riscos à saúde no ambiente de trabalho. A legislação atual proíbe a instalação de antenas repetidoras de telefones celulares em escolas e nas proximidades de residência…

Julgue o seguinte item, relativos a agentes físicos e biológicos e seus riscos à saúde no ambiente de trabalho. Entre os agentes hematotóxicos de interesse para a saúde do trabalhador destacam-se as radiações ionizantes, que podem lesar as…

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.Em caso de aplicação de lei de efeitos concretos que gere danos ou prejuízos a pessoas determinadas, é possível a responsabilização civil do Estado.

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.O Estado não é civilmente responsável por danos causados por seus agentes se existente causa excludente de ilicitude penal.

À luz das normas legais pertinentes ao orçamento, julgue o próximo item. As transferências voluntárias previstas no orçamento da União para o pagamento de ações e serviços públicos de saúde devem ser mantidas ainda que o ente beneficiário t…

À luz das normas legais pertinentes ao orçamento, julgue o próximo item. Do ponto de vista orçamentário, deve-se adotar o regime misto de contabilização tanto das receitas quanto das despesas.

À luz das normas legais pertinentes ao orçamento, julgue o próximo item. Alterações da alíquota de impostos das quais resulte redução da receita pública submetem-se às regras de comprovação da neutralidade da medida no que se refere às meta…

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo. No momento da concessão de determinado suprimento de fundos ao servidor responsável, deve-se debitar a conta caixa e equivalentes em moeda nacional e c…

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo. Determinadas parcelas da dívida fundada podem integrar o passivo financeiro, enquanto outras integram o passivo permanente.

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo. Despesas contratuais de longo prazo e outras sujeitas a parcelamento devem ser realizadas mediante a emissão de empenho por estimativa.

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo. A inscrição de crédito na dívida ativa da União configura fato contábil permutativo.

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo. O pagamento de serviços facultativos que a administração pública coloca à disposição da população de forma direta ou por delegação é feito por meio de…

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo. O lançamento da receita ocorre especificamente quando determinado crédito tributário vencido é inscrito na dívida ativa do poder público

A respeito de características básicas do orçamento federal, julgue o item que se segue. É permitido que os recursos correspondentes a determinada emenda supressiva da despesa aprovada pelo Congresso Nacional sejam utilizados como fonte de r…

A respeito de características básicas do orçamento federal, julgue o item que se segue. Se verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário, ficará vedada a limitação de empenho de di…

A respeito de características básicas do orçamento federal, julgue o item que se segue. A complementação de determinada dotação orçamentária que não tenha caráter urgente deve ser feita por meio de crédito suplementar, mas também é permitid…

A respeito de características básicas do orçamento federal, julgue o item que se segue. A programação qualitativa abrange todos os tipos de classificação da despesa pública.

A respeito de características básicas do orçamento federal, julgue o item que se segue. A reserva de contingência consignada na lei orçamentária anual destina-se exclusivamente ao atendimento de passivos contingentes e a outros riscos e eve…

A respeito de planejamento governamental, julgue o item a seguir. Além de conter a relação das metas e das prioridades da administração pública federal, a lei de diretrizes orçamentárias também deve avaliar o cumprimento das metas relativas…

A respeito de planejamento governamental, julgue o item a seguir. No âmbito do plano plurianual, meta corresponde ao atributo do programa que declara os meios capazes de viabilizar os objetivos estabelecidos, o pacto entre entes federados e…