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- Modelagem de Processos de Negócio (BPM)BPMN (Bussines Process Modeling Notation)FGVTJ-MS2024Média
O levantamento dos objetos de dados e suas transformações é uma das atividades mais importantes em um mapeamento de processos de negócio. No BPMN, o símbolo que representa uma coleção de dados de entrada de uma atividade é:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-MS2024Média
No âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que gerou grande debate entre os Partidos Políticos Delta, com representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e Gama, com representação apenas nesta última casa legislativa. Enqu…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVTJ-MS2024Média
Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis. Demonstrando interesse em ler a obra, João pediu, legitimamen…
- Direito PenalDecadência.FGVTJ-MS2024Média
Lúcia, maior e capaz, foi vítima do crime de estelionato na data do seu aniversário de trinta anos de idade, suportando um prejuízo financeiro de dois mil reais. Registre-se que a ofendida somente procurou as autoridades públicas incumbidas…
- Filosofia do DireitoA Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o IluminismoFGVTJ-MS2023Média
A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida…
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FGVTJ-MS2023Média
Em janeiro de 2023, o Estado Alfa editou lei estadual ampliando os casos de ocupação antrópica em áreas de preservação permanente previstos na legislação federal vigente. Assim, a citada lei estadual passou a legitimar ocupações em solo urb…
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FGVTJ-MS2023Média
87 Maria, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estão associadas evolutivamente à ocorrência do fogo, pretende valer-se do emprego da queima controlada em determinada Unidade de Conservação…
- Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalFGVTJ-MS2023Média
Em matéria de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997FGVTJ-MS2023Média
Gessaria Aparecida do Taboado Ltda. foi intimada da apresentação a protesto por falta de pagamento de duas duplicatas de compra e venda por Maracajá S/A, endossatário das cártulas. Gessaria Aparecida do Taboado Ltda., sacada das duplicatas,…
- Direito EleitoralCrimes EleitoraisFGVTJ-MS2023Média
Tício é candidato ao cargo de vereador e desafeto de Caio, candidato a prefeito, ambos concorrendo para mandatos a serem exercidos no mesmo ente federativo. Durante o período de campanha, Tício procurou o Ministério Público local, declarand…
- Direito EleitoralInelegibilidadeFGVTJ-MS2023Média
Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições municipais, procedeu ao seu registro de candidatura para o cargo de prefeito, em eleições que ocorreriam no Município Y, tendo sido aduzido pe…
- Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVTJ-MS2023Média
Gianluigi, vítima do delito de roubo praticado por Manuel, não se habilitou em juízo como assistente no processo em que o acusado acabou sendo absolvido por falta de provas, em razão de Gianluigi não ter sido ouvido em juízo. Inconformado,…
- Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013FGVTJ-MS2023Média
Relativamente à investigação criminal e aos meios de obtenção da prova nos crimes relativos às organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013), é correto afirmar que:
- Direito Processual PenalSequestroFGVTJ-MS2023Média
Marcus Aurelius, funcionário público estadual, que desfruta de patrimônio evidentemente superior aos seus ganhos, mas com pouquíssimos bens efetivamente em seu nome, é investigado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. O Minist…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasFGVTJ-MS2023Média
Anderson, de 17 anos, cumpre medida socioeducativa em unidade de internação. O adolescente procura a direção para solicitar autorização para que Sarah, com quem vive, comprovadamente, em união estável, realize visita íntima. Anderson solici…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarFGVTJ-MS2023Média
Vinícius, de 11 anos de idade, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo, em coautoria com Eduardo, de 19 anos, havendo o emprego de arma de fogo. Após a autuação do flagrante, a autoridade policial representa pela internação provis…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFGVTJ-MS2023Média
O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim de que seja assegurado o fornecimento de tratamento de saúde especializado para criança em acolhimento que possui deficiência grave. O juiz da Infância e Juv…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarFGVTJ-MS2023Média
Sabrina, adolescente de 16 anos, possui conta em rede social onde realiza postagens para os seus seguidores, nas quais aparece dançando em roupas íntimas. Visando à produção de novos conteúdos, Sabrina hospeda-se, por conta própria e sem an…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069PrevençãoFGVTJ-MS2023Média
Fábio, adolescente de 15 anos, reside com os seus pais em Campo Grande e irá passar as férias de julho com a sua tia e os seus primos, que residem em Corumbá. A mãe de Fábio, Andressa, elabora declaração autorizando a viagem do adolescente…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ministério Público no ECAFGVTJ-MS2023Média
Jonathan, pai da criança Gabriele, de 5 anos, pratica ato de violência doméstica e familiar contra a sua filha, consistente em agressão sexual. Ao ser notificado acerca dos fatos pela escola da criança, o Conselho Tutelar promove o afastame…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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