Banco de Questões de Concursos

Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua esposa Maria. De acordo com a Lei Estadual nº 5260/08, a divisão da pensão por morte se dará da…

Com base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Pedro foi atendido pelo Defensor Público André, que entendeu não ser Pedro um hipossuficiente econômico. O Defensor Público deverá.

Preocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em hospitais públicos, o Conselho Superior da Defensoria Pública alterou as atribuições do órgão de atuação de Henrique, Defensor Público Titular, para que ele…

Para ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da Lei 1060/50, deverá a parte.

De acordo com a Constituição da República, são órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,

O remédio constitucional previsto na Constituição da República para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, cham…

Processo legislativo é o conjunto de regras procedimentais previstas na Constituição, tendentes a regulamentar a elaboração das espécies normativas. Nesse contexto, destaca-se a :

Direitos políticos são instrumentos previstos na Constituição, através dos quais se manifesta a soberania popular, viabilizando a participação do cidadão na coisa pública. Como exemplo desses direitos políticos, a Constituição assegura.

Luiz deseja submeter-se a concurso público para ingressar no serviço público estadual. Em matéria de disposições gerais da Administração Pública, a Constituição da República prevê que:

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, são elementos ou requisitos do ato administrativo;

O processamento de texto em bancos de dados, mensagens, arquivos ou linguagens de programação, principalmente em ambientes computacionais heterogêneos, implica o uso de padrões para a codificação de caracteres. Entretanto, quando cadeias de…

Numa arquitetura de 32 bits, o número máximo de valores que podem ser representados numa palavra (word) é

Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral;

O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro far- se-á no cargo de Defensor Público Substituto mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. O candidato aprovado no concurso, respeitada a ordem de classificaç…

A Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso, o Defensor Público, no tocante às verbas de sucumbência, deverá;

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será escolhido pelo;

O tratamento constitucional dado em matéria de responsabilidade civil do Estado é no sentido de que:

Uma organização está interessada em definir um processo para orientar a sua equipe de desenvolvimento a executar as atividades necessárias para a criação e disponibilização de novas versões do produto de software que é o carro-chefe da empr…

Considere uma organização desenvolvedora de software que possua um processo de software composto das fases de Levantamento de Requisitos, Análise de Software, Projeto de Software, Codificação, Testes e Entrega do Software e tenha a cultura…