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320 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

320 questões no filtro

  1. Legislação do Ministério PúblicoInquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012)FGVMPE-RJ2019Média

    A secretaria de determinado órgão de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu comunicação encaminhada pela Ouvidoria da Instituição, a partir de provocação de Maria, narrando supostas irregularidades praticadas por…

  2. Legislação do Ministério PúblicoLei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (Dispões sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)FGVMPE-RJ2019Média

    João, servidor estável do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo de provimento efetivo, respondeu a processo administrativo disciplinar pela prática de condutas particularmente graves, o que foi reconhecido no rel…

  3. Direito Processual PenalCompetência em matéria penal: definição, espécies e critériosFGVMPE-RJ2019Média

    Gabriel, 19 anos, juntamente com o adolescente David, 16 anos, receberam, mediante fraude, vantagem indevida da vítima Joana, fato que se adequaria à figura típica do crime de estelionato. Durante as investigações, restou constatado que tod…

  4. Direito Processual PenalInquérito PolicialFGVMPE-RJ2019Média

    Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistência de justa causa par…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVMPE-RJ2019Média

    Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pa…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVMPE-RJ2019Média

    O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFGVMPE-RJ2019Média

    Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir um dos praz…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVMPE-RJ2019Média

    Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Critérios de CompetênciaFGVMPE-RJ2019Média

    No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVMPE-RJ2019Média

    Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de EvidênciaFGVMPE-RJ2019Média

    Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFGVMPE-RJ2019Média

    Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente. Nessa hipótese, deverá o juiz:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Citação no Processo CivilFGVMPE-RJ2019Média

    Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:

  14. Legislação do Ministério PúblicoPerfil Constitucional do Ministério PúblicoFGVMPE-RJ2019Média

    Diante do crescimento da demanda de atuação funcional, determinado Ministério Público Estadual, após estudos estratégicos, entendeu que seria necessária a criação de novos cargos efetivos de Oficiais do MP em seu quadro de serviços auxiliar…

  15. Contabilidade PúblicaManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASPFGVMPE-RJ2019Média

    A nova estrutura de codificação das naturezas de receita estabelecida pela Portaria nº 05, de 25 de agosto de 2015, acrescentou a categoria Tipo, que tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Nes…

  16. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVMPE-RJ2019Média

    A partir da análise das informações constantes do Quadro II, apurou-se que o valor das despesas orçamentárias não efetivas, ou seja, que não reduzem a situação líquida patrimonial da entidade, corresponde, em milhares de reais, a:

  17. Administração Financeira e OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária em AFOFGVMPE-RJ2019Média

    Com base nas informações do Quadro II, a descrição dos itens de despesa da ação orçamentária representa a classificação da despesa por:

  18. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVMPE-RJ2019Média

    A partir da análise das informações fornecidas no Quadro II, é correto afirmar que:

  19. Contabilidade PúblicaBalanço Patrimonial - BPFGVMPE-RJ2019Média

    A partir das informações apresentadas no Quadro I, o saldo patrimonial da unidade da Federação ao final do exercício de 2018 corresponde, em milhares de reais, a:

  20. Contabilidade PúblicaBalanço Patrimonial - BPFGVMPE-RJ2019Média

    Considerando apenas as informações fornecidas no Quadro I, se o gestor da unidade da Federação precisar abrir um novo crédito adicional especial no início do mês de julho, ele poderá contar com o valor de (milhares de reais):

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