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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

15 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAbuso de PoderFGVPrefeitura de Niterói - RJ2024Média

    Observe as duas situações a seguir, em que servidores públicos praticam atos administrativos. I. O agente público João, analista de políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão…

  2. Direito AdministrativoAbuso de PoderFGVPrefeitura de Caraguatatuba - SP2024Média

    O abuso de poder está relacionado a uma conduta do agente público contaminada por ilegalidades, que podem se manifestar de diferentes formas. Dessa forma, relacione as manifestações de abuso de poder, à esquerda, com suas respectivas caract…

  3. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT - SP2021Média

    Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.

  4. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT - RN2021Média

    Acerca dos poderes administrativos, julgue o item. Desvio de poder é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência administrativa.

  5. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT - SP2021Média

    Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio de finalidade é uma das espécies do gênero abuso de poder que, lado a lado com o excesso de poder, não admite convalidação.

  6. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT - SP2021Média

    Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.

  7. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCFT2021Média

    O agente público que, se utilizando das prerrogativas inerentes ao cargo que ocupa, praticar um ato diverso do interesse público se enquadra nas hipóteses de abuso de poder.

  8. Direito AdministrativoAbuso de PoderINSTITUTO AOCPITEP-RN2021Média

    Referente ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

  9. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT-012024Média

    Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item. Ao agir com abuso de poder, por qualquer de suas formas, o agente submeterá sua conduta à revisão, judicial ou administrativa.

  10. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT-012024Média

    Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item. Excesso de poder é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência administrativa.

  11. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT-012024Média

    Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item. Abuso de poder é a conduta ilegítima do administrador, quando atua fora dos objetivos expressamente traçados na lei, não sendo admitidas restrições implícitas ao exercício do poder.

  12. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRT-012024Média

    Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item. Uso do poder é a utilização normal, pelos agentes públicos, das prerrogativas que a lei lhes confere.

  13. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixConselho Federal de Nutrição2024Média

    Em relação aos atos jurídicos, bem como ao uso e ao abuso do poder, julgue o item seguinte. O abuso de poder também se caracteriza quando o agente público pratica um ato com uma finalidade diversa do interesse público.

  14. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixNOVACAP2024Média

    Com base no direito administrativo, julgue o item a seguir. O excesso de poder engloba as hipóteses de abuso e de desvio. Com isso, o primeiro é um problema de competência, ao passo que o segundo é um problema de finalidade, e ambos são pra…

  15. Direito AdministrativoAbuso de PoderQuadrixCRESS-MG2024Média

    O agente público que atua fora dos limites de sua competência administrativa age com

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