Banco de Questões de Concursos

Assinale a assertiva falsa:

Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:

Marque a opção correta a respeito da aplicação da sanção penal:

Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:

Aprecie a seguinte situação hipotética, referente a crimes contra a liberdade sexual, e assinale a alternativa incorreta: “A”, durante várias ocasiões nos meses de abril a junho de 2000, mantém relação vagínica e relação oral consentidas co…

A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:

No tocante ao inquérito policial:

É incorreto afirmar que o ordenamento positivo brasileiro reconhece:

A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:

Acerca de juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta:

No tocante às prisões cautelares e liberdade provisória, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa cuja idéia não se ajusta a entendimento sumulado no Supremo Tribunal Federal.

Assinale a alternativa incorreta, em complemento ao seguinte enunciado: O Supremo Tribunal Federal, acerca de interceptações telefônicas, vem entendendo que:

Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que não corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.

É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:

Em processo por ato infracional, é incorreto afirmar que:

Acerca do registro de imóveis, de acordo com a Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa incorreta.

Ainda a respeito da Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.