Banco de Questões de Concursos

O pai que, tendo o filho sequestrado e ameaçado de morte, é coagido por sequestradores armados e forçado a dirigir-se a certa agência bancária para efetuar um roubo a fim de obter a quantia necessária para o pagamento do resgate e livrar o…

Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que

Acerca da inimputabilidade penal, pode-se afirmar que: I. A emoção ou a paixão não prejudicam a imputabilidade penal. II. É inimputável o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da o…

Assinale a alternativa correta:

Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. II. O crime de redução a condição análoga à de escravo é tipif…

Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.

Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de 1990, subtrai no dia 15 de julho de 2008, às 10:00 horas a bolsa de Marinilda Peixoto, sendo imediatamente detido por Agente Policial, que o conduz a Delegacia de Polícia. Ao prestar…

Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.

No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal

Sobre a imputabilidade penal, marque a alternativa INCORRETA:

A Imputabilidade penal é a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e de determinar seu comportamento conforme este entendimento. Assim, para que um agente seja responsabilizado por um fato típico e ilícito por ele cometido é p…

Uma mulher é sequestrada, submetida as mais diversas perversidades e morta por estrangulamento. O criminoso ao ser preso descreve o crime com detalhes, segurança e serenidade. O exame psiquiátrico-forense o definiu como psicopata. Em relaçã…

Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso, assinale a opçã…

Sao pressupostos da culpabilidade

Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de

Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade

São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:

O erro de proibição quando escusável exclui a

Suponha que um holandês, maior de 18 anos de idade, tenha viajado para o Brasil para estudos e, por falta de conhecimento da legislação brasileira, tenha acendido, em praça pública, um cigarro de maconha, acreditando ser permitido o seu com…

Suponha que um indivíduo penalmente capaz, em estado de embriaguez completa, tenha praticado determinado crime, sendo, por consequência, processado criminalmente por sua conduta. Nessa situação, esse indivíduo deve ser absolvido, pois a emb…