Banco de Questões de Concursos

Analise as afirmativas sobre o recurso de agravo de instrumento. I. A decisão monocrática do relator que não conhece do agravo de instrumento ou que julga o mérito de tal recurso é irrecorrível, porém enseja a impetração de mandado de segur…

Quando a petição inicial de um mandado de segurança, de competência originária de um tribunal, é liminarmente indeferida pelo relator ao qual a ação foi distribuída, que medida caberá ao impetrante?

Quanto aos recursos, é correto afirmar que

O efeito devolutivo da apelação

O princípio do duplo grau de jurisdição possibilita o reexame de decisão e/ou sentença por uma instância jurisdicional superior por meio de recurso. Sobre os recursos, sustenta- se: I. Nos recursos especiais e nos extraordinários há efeito…

No que concerne aos Recursos Especial e Extraordinário, conforme previsto no Código de Processo Civil, de acordo com a EC 45/04, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Sobre recursos, é correto afirmar:

É correto afirmar, sobre embargos de terceiro:

Assinale a assertiva (“a” a “e”) correta em relação aos enunciados de I a V, que tratam do procedimento para o julgamento de recursos extraordinários, considerando a exigência da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade, confor…

Assinale a assertiva (“a” a “e”) correta em relação aos enunciados de I a V, que tratam do procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme a Lei nº 11672, de 8 de maio de 2008: I –…

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto ao agravo. I. Contra a decisão interlocutória que indefere a produção de uma prova, o recurso de agravo somente pode ser deduzido na forma retida. II. Será de instrumento ap…

Assinale a assertiva incorreta sobre preparo

Considere as assertivas abaixo sobre recursos. I- A admissibilidade do recurso interposto pelo terceiro interessado depende da demonstração do nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurÌdica submetida à aprec…

No que se refere aos recursos no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I – Conforme o recurso interposto, os pressupostos de admissibilidade serão verificados tanto pelo juízo a quo, quanto pelo juízo ad quem. II – O juízo de admissibilidade dos recurso…

Para impugnar decisão de um juiz que, no curso do processo em primeiro grau de jurisdição, resolveu questão incidente sem analisar o mérito, é cabível a interposição de

A propósito do recurso extraordinário, considere as seguintes proposições: I - na hipótese de rejeição do mandado de segurança em decisão de única instância proferida por Tribunal, cabível é o recurso ordinário, e não o recurso especial ou…

O recurso de apelação será recebido em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebido só no efeito devolutivo, quando interposto de decisão que

Acerca da liquidação de sentença, assinale a alternativa incorreta.