Banco de Questões de Concursos

O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela: I. Ineficácia relativa do meio empregado. II. Impropriedade absoluta do objeto. III. Reação da vítima. IV. Ineficácia absoluta do meio empregado. V. Impropriedade r…

O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em…

Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

A respeito da Lei nº 7.716, de 05/01/1989 e alterações posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere: I. A perda do cargo constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconce…

Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide

NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a

A extinção da punibilidade pela perempção

NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de homicídio a

João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,

O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando- se do respectivo valor, comete crime de

O funcionário público que, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai um automóvel de um particular, utiliza- o para viagem de turismo e depois o abandona em frente à residência da vítima, comete

O crime de furto, com arrombamento em casa habitada, absorve os delitos de dano e invasão de domicílio. Nesse caso, o conflito aparente de normas foi solucionado pelo princípio da

A respeito da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07/08/2006, é INCORRETO afirmar:

A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que

O inquérito policial

A ação civil

Nos crimes de tráfico de entorpecentes, oferecida a denúncia, o juiz

A denúncia

A ação penal